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Nada por aqui
De acordo com dados do IBGE, 6,4% da população tem, hoje,
65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela corresponderá
a 18,8% da população. Com base nessas informações, julgue os
itens seguintes.
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.
Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos.
Acerca de gestão de competências, julgue os itens107 a 116.
Acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de cargo, emprego ou função da administração pública, julgue o próximo item.
As punições constantes da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) são aplicáveis a qualquer agente público, servidor ou não.
A decisão de recurso administrativo é indelegável.
Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor, ainda que se trate de obrigação de fazer materialmente infungível.
O nível tático refere-se a estratégias e ações que afetam uma parte da organização no grau intermediário do planejamento.
Como são instrumentos exclusivos de uma pesquisa tradicional, a observação clínica e os questionários estruturados devem ser abandonados pelo pesquisador participante.
A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ronaldo, afastado de suas atividades laborais, tem recebido auxílio doença. Nessa situação, a condição de segurado de Ronaldo será mantida sem limite de prazo, enquanto estiver no gozo do benefício, independentemente de contribuição para a previdência social.
O subtítulo de uma obra é indicado no subcampo c do campo 245, referente ao título.
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
Considere a seguinte situação hipotética.
Lucas, que é segurado da previdência social e exerce duas atividades concomitantes, como contribuinte individual e como empregado, incapacitou-se definitivamente para aquela que exerce como empregado.
Nessa situação, Lucas será aposentado por invalidez em relação à atividade para a qual se incapacitou, enquanto a incapacidade não se estender à outra atividade.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização de uma busca e apreensão de materiais e equipamentos que possam servir como prova em um processo.
Quanto à fiscalização nas instalações elétricas e telefônicas, entre outros aspectos, o serviço de fiscalização deverá verificar
a obediência às instruções contidas no projeto e especificações durante a execução dos serviços na obra.
Uma empresa pública em processo de reestruturação
elaborou um documento contendo um desenho gráfico que mostra
a disposição de cada integrante da empresa e sua vinculação a
uma área específica. Nesse documento, ficou evidente que a
autoridade é funcional e fundamentada em projetos e também que
existe uma integração entre as diversas áreas funcionais.
Acerca dessa situação e à luz dos fundamentos, escolas e
metodologias de estruturas organizacionais, julgue os itens a
seguir.