Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor, ainda que se trate de obrigação de fazer materialmente infungível.
itens a seguir.
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).
O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos.
De acordo com dados do IBGE, 6,4% da população tem, hoje,
65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela corresponderá
a 18,8% da população. Com base nessas informações, julgue os
itens seguintes.
Acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de cargo, emprego ou função da administração pública, julgue o próximo item.
As punições constantes da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) são aplicáveis a qualquer agente público, servidor ou não.
n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir.
A decisão de recurso administrativo é indelegável.
os itens a seguir.
Como são instrumentos exclusivos de uma pesquisa tradicional, a observação clínica e os questionários estruturados devem ser abandonados pelo pesquisador participante.
públicos, julgue os itens subseqüentes.
A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ronaldo, afastado de suas atividades laborais, tem recebido auxílio doença. Nessa situação, a condição de segurado de Ronaldo será mantida sem limite de prazo, enquanto estiver no gozo do benefício, independentemente de contribuição para a previdência social.
com funções específicas que provêem uma variedade de
subcampos para distintas informações relativas ao item que se
está descrevendo. Acerca desse formato, julgue os itens
subseqüentes.
O subtítulo de uma obra é indicado no subcampo c do campo 245, referente ao título.
Acerca de gestão de competências, julgue os itens107 a 116.
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
Considere a seguinte situação hipotética.
Lucas, que é segurado da previdência social e exerce duas atividades concomitantes, como contribuinte individual e como empregado, incapacitou-se definitivamente para aquela que exerce como empregado.
Nessa situação, Lucas será aposentado por invalidez em relação à atividade para a qual se incapacitou, enquanto a incapacidade não se estender à outra atividade.
seguir.
O nível tático refere-se a estratégias e ações que afetam uma parte da organização no grau intermediário do planejamento.
Se, em determinado ano, a inflação for igual a 20%, será mais atraente para um investidor fazer suas aplicações à taxa real de 10% do que à taxa aparente de 30%.
com funções específicas que provêem uma variedade de
subcampos para distintas informações relativas ao item que se
está descrevendo. Acerca desse formato, julgue os itens
subseqüentes.
Os subcampos mais usados do campo 300, correspondente à descrição física, são o subcampo a, relativo a extensão; o subcampo b, referente a outros dados físicos; o subcampo c, correspondente a dimensões; e o subcampo e, que se refere a ilustrações.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização de uma busca e apreensão de materiais e equipamentos que possam servir como prova em um processo.
No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.
O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à seguridade social.
Quanto à fiscalização nas instalações elétricas e telefônicas, entre outros aspectos, o serviço de fiscalização deverá verificar
a obediência às instruções contidas no projeto e especificações durante a execução dos serviços na obra.
Uma empresa pública em processo de reestruturação
elaborou um documento contendo um desenho gráfico que mostra
a disposição de cada integrante da empresa e sua vinculação a
uma área específica. Nesse documento, ficou evidente que a
autoridade é funcional e fundamentada em projetos e também que
existe uma integração entre as diversas áreas funcionais.
Acerca dessa situação e à luz dos fundamentos, escolas e
metodologias de estruturas organizacionais, julgue os itens a
seguir.