No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou uma lei que proíbe a instalação de usinas termelétricas no território do estado.

Nessa situação, a lei aprovada é constitucional, pois compete concorrentemente à União e aos estados legislar sobre energia elétrica.

Acerca de arquivamento e de procedimentos relacionados a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Espécie documental é a divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por suas características comuns na estruturação da informação.

Acerca de arquivamento e de procedimentos relacionados a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O serviço denominado transferência da informação consiste em um conjunto de atividades destinadas a orientar o usuário no acesso aos documentos e aos instrumentos de pesquisa.