Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à dengue, julgue os próximos itens.
A prova do laço deverá ser realizada em todos os casos suspeitos. Essa prova é considerada positiva quando houver 10 ou mais petéquias em uma área ao redor do polegar de um adulto.
Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.
O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.
Cada um dos itens de 113 a 116 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
Pedro foi contratado para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte-americana. Nessa situação, Pedro será segurado obrigatório da previdência social brasileira, ainda que a legislação previdenciária dos Estados Unidos da América expressamente lhe confira proteção.
I. redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
II. adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
III. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do trabalhador, sem excluir a indenização, a cargo do empregador, que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
IV. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 (dezesseis) e de qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.
A punição administrativa do agente público depende do processo civil ou criminal a ser instaurado pela mesma falta disciplinar.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Pessoas que exercem cargos de natureza eventual, temporária ou excepcional não podem ser submetidas a procedimentos de apuração por meio da comissão de ética pública.
Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue os itens seguintes.
É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenha democrática e descentralizada.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
As penalidades de demissão, suspensão ou advertência devem ser aplicadas pela comissão de ética pública quando forem constatados, apurados e comprovados ilícitos penais, civis, de improbidade administrativa ou de infração disciplinar.
A respeito da administração pública, julgue os itens subsequentes.
O prazo de validade de um concurso público é de três anos, podendo ser prorrogado duas vezes, por igual período.
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.
Na remoção de ofício, é o próprio interesse público que exige a movimentação do servidor, dentro do mesmo quadro a que pertence, para outra localidade ou não.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto n.º 1.744/1995, julgue os itens que se seguem.
O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos de idade ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.
A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura política realiza-se, em regra, por eleição direta ou indireta, mediante sufrágio universal, ou restrito a determinados eleitores, na forma da CF, para mandatos nas corporações legislativas ou nas chefias do Poder Executivo.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido com a chancela de reservado, até que seja concluído.
A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.
Se determinada pessoa, que nunca exerceu atividade econômica nem contribuiu como segurado facultativo, tiver ingressado no RGPS em 5/2/2010, na qualidade de empregado, fraturar a perna direita em uma partida de futebol, ela não fará jus a auxílio-doença, pois ainda não terá completado o período de carência indispensável à concessão do benefício.