Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
FCC•
Os primeiros habitantes da cidade de Brasília ficaram conhecidos com o nome de
Considere que o indivíduo A, brasileiro naturalizado, de 31 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ao cargo de Senador. Considere que o indivíduo B, brasileiro naturalizado, de 32 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ao cargo de Governador de Estado. Diante desse quadro, em decorrência das eleições que ocorrem neste ano,
De acordo com a Constituição Federal, compete
I. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.
II. privativamente à União legislar sobre direito civil, penal, eleitoral e do trabalho.
III. concorrentemente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar sobre desapropriação.
IV. privativamente à União zelar pela guarda da Constituição Federal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Julgue os itens seguintes, que tratam de serviços técnicos auxiliares. Na ordenação alfabética, a regra básica é considerar palavra por palavra, alfabetando-se letra por letra, até o final de cada palavra.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Na ordem constitucional de 1988, está prevista, de modo explícito, a indenização por dano moral. No entanto, a fim de se evitar enriquecimento sem causa da vítima de dano, a indenização por dano moral não pode ser cumulada com a indenização por dano material, quando as duas decorrerem de um mesmo fato.
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil,
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos e garantias fundamentais,
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
Determinado ente público realizou uma licitação para a contratação de fornecimento de merenda nas unidades escolares. O administrador público responsável pela secretaria que promoveu a licitação soube que o licitante vencedor do certame era seu desafeto político. Indicando a superveniência de fato que teria tornado desnecessário o contrato, revogou a licitação. O ano letivo foi iniciado sem que o fornecimento de merenda estivesse equacionado, razão pela qual a administração iniciou outro procedimento licitatório. O ato de revogação praticado pelo administrador
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue os itens a seguir. O controle de constitucionalidade das leis é a verificação da adequação que deve existir entre a Constituição e as demais normas. Dessa forma, todo ato legislativo que contrariar a Constituição deve ser declarado inconstitucional.
No que se refere aos suportes documentais tradicionais e eletrônicos e às noções básicas da arquivologia a respeito dos elementos para análise documental, julgue os itens que se seguem. A arquivologia define espécie documental como a configuração que assume um documento escrito segundo a natureza jurídica de seu conteúdo e as normas precisas de redação a que obedece. Tais normas variam conforme a época, o lugar e as circunstâncias.
De acordo com o texto da Constituição Federal, com relação ao direito de greve, é correto afirmar que
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Aviso e ofício são modalidades de correspondência oficial muito parecidas. A única diferença entre elas é que
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue os itens a seguir. A existência de um órgão que assegure a supremacia do texto constitucional é uma condição indispensável para que o controle de constitucionalidade seja exercido. No Brasil, nem todos os integrantes do Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade de leis nos casos sob seu exame.
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
Carlos é engenheiro e está realizando um projeto para a construção de um edifício em terreno de sua propriedade. Para a concretização desse projeto, desde que Carlos satisfaça as exigências das normas edilícias, será outorgado pela Prefeitura alvará de
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Misto de oca e disco voador, o Memorial Darcy Ribeiro, localizado no campus da Universidade de Brasília e inaugurado em 2010, foi projetado pelo arquiteto