No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são tratados em função de sua natureza: alguns são considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Como envolvem situações de convívio cotidiano entre pessoas conhecidas, que se veem, ocasionalmente, atraídas ao sistema criminal, os conflitos de proximidade não são tratados conforme a lógica da punição penal clássica.
Com relação à flexibilidade nas organizações produtivas, assinale a opção correta.
Os principais temas de estudo da antropologia jurídica incluem
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação dinâmica.
Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque
Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem
A antropologia jurídica é o resultado de uma integração entre o direito e a antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são tratados em função de sua natureza: alguns são considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Ao adotar a referida distinção entre os conflitos, os agentes dos sistemas de segurança pública e de justiça criminal afastam-se de um padrão de administração embasado nos princípios constitucionais de igualdade perante a lei e de acesso universal à justiça.
O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
As consequências das políticas de valorização do salário mínimo incluem
A sociologia jurídica surgiu devido
Quanto à antropologia jurídica, assinale a opção correta.
Considerando a perspectiva sociológica contemporânea da violência, assinale a opção correta.
No que se refere ao racismo no Brasil, assinale a opção correta.
Com relação aos movimentos sociais, assinale a opção correta.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
Sendo um campo de conhecimento e de prática social dinâmico, o direito se renova à mesma velocidade com que as mudanças sociais ocorrem.
No ano de 2005, ocorreram várias rebeliões de jovens nas periferias de grandes cidades francesas, especialmente nos arredores de Paris, em que carros foram incendiados e monumentos foram pichados e destruídos. Com relação a esse tipo de situação, assinale a opção correta considerando os pressupostos da sociologia jurídica.
Entre os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que visa prestar assistência jurídica tanto aos presos quanto aos seus familiares. Devido à situação carcerária do Brasil, esse programa tem como objetivo
Na perspectiva da sociologia jurídica,
O tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro é apontado como exemplo da ausência do Estado, que, ao negligenciar a garantia dos direitos sociais, abandona parcelas da população à violência e ao embate entre traficantes e policiais. Os traficantes resolvem conflitos entre moradores e assistem famílias desamparadas pelo Estado, desenvolvendo fortes laços de solidariedade com os moradores. Nesse contexto, a situação é sociologicamente definida como