O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, qu...

O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base ...


O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.

    A justiça comunitária é uma forma de resolução de conflitos baseada nos valores, tradições e costumes das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros, entre outros. Ela busca garantir a autonomia desses grupos na resolução de seus próprios conflitos, sem a necessidade de recorrer exclusivamente ao sistema judiciário estatal.

    Essa prática complementa o modelo jurídico tradicional ao reconhecer e integrar as formas de justiça próprias dessas comunidades, contribuindo para a pacificação social e para a promoção de uma justiça mais acessível e próxima das necessidades locais. Dessa forma, a justiça comunitária pode ajudar a mitigar possíveis crises no ordenamento jurídico-estatal, ao reconhecer e valorizar as formas alternativas de resolução de litígios que surgem em contextos culturais diversos.
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