O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas,...

Gabarito: c)

A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.

A justiça comunitária é uma forma de resolução de conflitos baseada nos valores, tradições e costumes das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros, entre outros. Ela busca garantir a autonomia desses grupos na resolução de seus próprios conflitos, sem a necessidade de recorrer exclusivamente ao sistema judiciário estatal.

Essa prática complementa o modelo jurídico tradicional ao reconhecer e integrar as formas de justiça próprias dessas comunidades, contribuindo para a pacificação social e para a promoção de uma justiça mais acessível e próxima das necessidades locais. Dessa forma, a justiça comunitária pode ajudar a mitigar possíveis crises no ordenamento jurídico-estatal, ao reconhecer e valorizar as formas alternativas de resolução de litígios que surgem em contextos culturais diversos.