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O reordenamento institucional político-institucional da assistência social, se desenvolveu em um ambiente políticoinstitucional de avanço do ideário neoliberal dos anos de 1990, de redução dos órgãos estatais, desgaste da burocracia pública, cortes nos gastos sociais, privatização de empresas e serviços públicos, restrição e implosão da legitimidade dos direitos e da esfera pública.

PORQUE

A constituição brasileira "navegou contra o instituído" quando da sua definição e aprovação, que ocorreram em um contexto de esgotamento da agenda universalista antes mesmo dela ser implantada no Brasil.

Segundo norma de classificação unificada de solos, a indicação SW e CH significam, respectivamente,

Em relação à Classificação Decimal de Dewey, analise:

I. A notação é o sistema de símbolos usados para representar as classes em um sistema de classificação, indicando um significado único da classe e a sua relação com outras classes. A notação é expressa em algarismos arábicos.

II. É organizada por assuntos; cada um só pode aparecer em uma classe.

III. É dividida em dez classes principais, que juntas cobrem todo o conhecimento. Cada uma é dividida em dez e cada divisão, em dez subdivisões (nem todos os números das divisões e subdivisões foram usados).

IV. A estrutura hierárquica significa que todos os tópicos são parte de todos os tópicos mais gerais acima deles. O que vale para o todo, não vale necessariamente para as partes. Esse conceito é conhecido por força hierárquica.

V. A classe 900 abrange história e geografia. Quando uma obra traz a história de eventos ocorridos ou um relato das condições existentes em um lugar ou região particular, deve-se classificá-la em 900. Quando se tratar da história de um assunto específico, a obra deve ser classificada com o assunto.

Está correto o que consta APENAS em

No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de

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Tendo em vista o Ministério Público, analise:

I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõese de 11 (onze) membros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples da Câmara dos Deputados, para um mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.

II. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

III. São funções institucionais, entre outras, promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados nos casos previstos na Constituição Federal.

IV. As funções só podem ser exercidas pelos integrantes da carreira, salvo nos casos de impedimento ou suspeição, sendo obrigatória a residência da respectiva comarca.

Nesses casos, está correto o que consta APENAS em