ANAC•
Julgue os itens seguintes, relativos aos aspectos da nova gestão pública.
A nova gestão pública, orientada para os resultados, busca promover a eficiência e a eficácia dos processos na organização.
Acerca das ferramentas de navegação e de busca na Internet, julgue
os itens que se seguem.
Para realizar buscas diretamente no Internet Explorer 9, o usuário pode digitar o termo desejado diretamente na barra de endereços do navegador. Caso seja digitado um termo que não possa ser interpretado como um endereço da Web, o mecanismo de busca padrão entrará em ação.
No que se refere às condições gerais de transporte, julgue os itens seguintes, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
Em voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os passageiros.
ANAC•
No que concerne a cargo, emprego, função e agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal de 1988 (CF) exige lei de iniciativa do presidente da República para a criação de cargo, emprego ou função públicos na administração direta e autárquica, em âmbito federal.
Com base na Lei n.º 11.182/2005, que dispõe sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens a seguir.
É vedado à ANAC negociar o estabelecimento de acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional, ato de competência exclusiva do presidente da República.
Com base na Lei n.º 11.182/2005, que dispõe sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens a seguir.
A fiscalização da infraestrutura aeroportuária, competência da União, deve ser realizada por intermédio da ANAC.
Acerca da criação das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
As agências reguladoras podem ser criadas apenas por decreto presidencial.