Assinale a alternativa pertinente à modalidade de intervenção de terceiros classificada como forçada e somente concretizável pela iniciativa de quem ocupe o polo passivo da relação processual:
No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
O Antigo Testamento traz na frase “Olho por olho, dente por dente” uma indicação de como a justiça deve ser feita. Essa recomendação defende que:
A prisão temporária
No que se refere à administração direta e à indireta, à centralizada e à descentralizada, assinale a opção correta.
Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.
Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.
No que se refere à administração direta e à indireta, à centralizada e à descentralizada, assinale a opção correta.
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios que fundamentam a administração pública, assinale a opção correta.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com o citado diploma legal:
Acerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Segundo a Lei Estadual nº 16.397/17, os serviços auxiliares da justiça são constituídos pelos órgãos que integram os foros judicial e extrajudicial.
Nesse contexto, a Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará estabelece que:
Assinale a opção correta no que se refere à organização políticoadministrativa.
Para celebrar o aniversário da cidade, o prefeito de um município brasileiro determinou que fossem tomadas as providências para a contratação de um cantor consagrado pela crítica especializada e que compôs uma famosa música que enaltece a cidade. A apresentação ocorrerá durante jantar em frente à prefeitura. Em razão de sua notoriedade, o artista cobrou R$ 200.000,00 para se apresentar durante duas horas.
Com base na situação descrita acima, julgue os itens a seguir.
A contratação do referido artista pode ocorrer por meio de dispensa de licitação, uma vez que a singularidade de sua atuação afasta a competitividade.
Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.