Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Após o registro da reserva de reavaliação, a empresa considerará esse valor como acréscimo ao resultado e realizará a distribuição proporcional.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado empregador tomou conhecimento de auto de infração lavrado por auditor fiscal do trabalho no dia 3/11/2004. Nessa situação, o prazo para apresentação de defesa expirou no dia 8/11/2004.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Se uma emenda constitucional revogasse o inciso da Constituição da República que atribui à União a competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, essa matéria passaria a ser de competência concorrente da União, dos estados e do DF.

A valorização de um imóvel rural está ligada a fatores como fertilidade dos solos, qualidade e quantidade de água disponível, estrutura fundiária da região, entre outros. Acerca da avaliação de imóveis rurais no Brasil, julgue os seguintes itens.

As melhorias públicas geralmente valorizam propriedades rurais, mas trazem outras conseqüências, como o aumento do imposto territorial rural (ITR) e do imposto correspondente à melhoria de propriedade rural.

Acerca da relação custo-volume-lucro, julgue os itens a seguir.

Um acréscimo no preço de venda unitário proporcionará um acréscimo ao ponto de equilíbrio contábil. Tal situação ocorre porque as grandezas citadas são diretamente proporcionais.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do direito do consumidor.

Consideram-se fornecedores de bens e serviços de consumo entes sem personalidade jurídica, desde que pratiquem esses atos de forma habitual e profissional.

A crise de energia tem incentivado cada vez mais o uso de fontes alternativas de energia no meio rural. Entre essas fontes, uma das mais acessíveis é a energia solar, que pode ser aproveitada para diversas finalidades. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Os componentes de um coletor solar plano para aquecimento de água são, basicamente, cobertura transparente, placa absorvedora de radiação, camada de material isolante e caixa com fundo.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa aos direitos constitucional e administrativo, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rosa, empresária que atualmente reside em Goiânia, será nomeada para exercer cargo em comissão na administração indireta do DF. Nessa situação, Rosa terá direito a receber ajuda de custo para pagar sua mudança de Goiânia para o DF.

Considerando os diferentes sistemas de produção nas variadas espécies animais de interesse econômico, julgue os itens a seguir.

Bovinos de corte mantidos em sistema de confinamento podem apresentar ganho de peso vivo superior a 1 kg por dia, desde que sua dieta seja totalmente constituída por alimentos concentrados, como milho grão, farelo de soja e farelo de algodão.

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria interpôs recurso de apelação alegando nulidade da citação e o recurso foi provido.

Nessa situação, os autos retornarão ao juízo de primeiro grau que determinará a repetição do ato citatório.

Para realizar obras, serviços, compras, alienações, entre outras atividades, a administração pública efetua um conjunto de procedimentos administrativos, legalmente estabelecidos, para verificar as melhores condições de contratação. Esse conjunto de procedimentos administrativos é denominado licitação. No que se refere a licitação, julgue os itens a seguir.

Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Considerando que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) é uma fundação pública federal, julgue os itens que se seguem.

Do fato de a FUB ser uma fundação pública não se pode inferir que ela tem personalidade jurídica de direito público nem que ela tem personalidade jurídica de direito privado.

No que se refere a geoprocessamento, geoposicionamento e cartografia, julgue os seguintes itens.

Os sistemas de coordenadas celeste e o terrestre convencionais (CCRS e CTRS), envolvidos no posicionamento por satélite, são geocêntricos.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Seria inconstitucional lei federal ordinária que introduzisse no país o bipartidarismo.

No que se refere a produção, armazenamento, conservação e disseminação de documentos eletrônicos, serviços de provisão e acesso em tecnologia da informação e redes de informação eletrônicas e(ou) não-eletrônicas, julgue os itens subseqüentes.

A eficácia potencial da tecnologia da informação depende grandemente da eficácia das redes de telecomunicações. Uma das principais finalidades de uma rede é oferecer compatibilidade ponto a ponto, de modo que qualquer terminal ou sistema possa conectar-se com qualquer outro.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Sabendo-se que o Congresso Nacional aprovou mais de 40 emendas à atual Constituição da República, conclui-se que ela se trata de uma constituição do tipo flexível.

No que se refere a geoprocessamento, geoposicionamento e cartografia, julgue os seguintes itens.

Cada satélite GPS transmite duas ondas portadoras — M1 e M2 — geradas a partir da freqüência fundamental de 10,23 MHz, que deve ser multiplicada por 154 e 120, para M1 e M2, respectivamente.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado empresário rural levou a efeito financiamento concedido por entidade pública federal, emitindo competente título de crédito rural, o qual fora garantido por dois bens imóveis. Considerando que esse empresário rural se tornou devedor inadimplente de um terceiro e que este promoveu ação de execução objetivando satisfazer seu crédito, é correto afirmar que, no curso da ação executiva, os imóveis oferecidos para garantir o pagamento do título de crédito rural não serão passíveis de penhora.

Acerca dos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens seguintes.

O litisconsorte excluído do feito poderá hostilizar a decisão judicial que o impediu de permanecer no processo, por meio do recurso de apelação, pois contra o referido litisconsorte o processo se extinguiu.

Com relação a taxa interna de retorno (TIR) e avaliação de alternativas de investimentos, julgue os itens que se seguem.

A TIR modificada é a taxa de capitalização na qual o valor presente do custo de um projeto é igual ao valor presente de seu valor terminal.