Questões de Concursos

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros:

Dois automóveis serão sorteados entre 100 pessoas, das quais 70 não sabem dirigir. A probabilidade de que as duas pessoas sorteadas não saibam dirigir é:

Em ocorrendo recusa pela autoridade administrativa, considerar-se-á como domicílio tributário:

O valor de n na equação Cn,2 = 5n – 12 vale:

O instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo é denominado:

O erro sobre a pessoa objeto da ação típica:

A Taxa é:

Quanto ao orçamento, é correto afirmar que:

O vício de motivo do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, se verifica quando:

Relativamente à transferência das funções de fiscalizar e arrecadar tributos, pode-se dizer que:

A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. A alienação, a qualquer título de terras públicas com área superior a 2.500 hectares, dependerá de:

A prescrição é instituto que atinge o direito:

Os recursos naturais da plataforma continental são considerados bens:

As sociedades anônimas podem ter qualquer objeto, desde que:

A edição de uma nova lei tendo o mesmo objeto que outra:

A qualidade do serviço público prestado à população, a que corresponde o direito do usuário de exigi-la, é consectário do princípio constitucional da:

Só é legítima a atividade do administrador público se estiver condizente com preexistente norma geral, impessoal e abstrata que a autorize. O enunciado traduz o princípio da:

Para efeitos penais, a definição de funcionário público comporta:

01. As contas podem ser classificadas de várias maneiras, conforme a linha de pensamento defendida por seus doutrinadores. A afirmação incorreta que se faz sobre uma das Teorias das Contas é:

Legislar sobre a inelegibilidade de Deputados compete: