Questões de Concursos

Com relação ao direito de personalidade, assinale a alternativa incorreta:

A definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; estão previstos:

Com relação à administração de condomínio, assinale a alternativa que não compete ao síndico:

Com relação à obrigação tributária, assinale a alternativa não correta:

Assinale a alternativa incorreta com relação à alienação fiduciária em garantia:

Com relação ao projeto de Lei Orçamentária dos Poderes Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta:

Com relação à vigência no espaço da legislação tributária, assinale a alternativa correta:

Com relação ao Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta:

Adiantamento por conta de serviço ou bens entregues no futuro tem característica de:

Assinale a alternativa incorreta em relação ao regime jurídico da administração pública:

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e é processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da:

São elementos do ato administrativo: