Questões de Concursos

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ID: 418969•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta.

Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.

ID: 674354•
Legislação Área Judírica Tribunais•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em

ID: 671476•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.

ID: 675588•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.
Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

ID: 171168•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

A conduta que consiste em divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior

ID: 169905•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

É correto afirmar que a pena cumprida no estrangeiro

ID: 857624•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.

IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

ID: 170264•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

ID: 671134•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.

ID: 170365•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

A respeito da contagem de prazo no Código Penal, é correto afirmar que

ID: 171129•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

Josué trabalha no serviço funerário municipal de sua cidade. Certo dia, dirigia o veículo pertencente ao município, transportando uma pessoa recém-falecida ao cemitério da cidade. Por imprudência sua, colidiu o veículo contra outro automóvel, de propriedade de Fernando, causando prejuízos a este. Neste cenário, é correto afirmar que

ID: 171802•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

Aquele que recebe de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada mas, mesmo depois de descobrir a falsidade a restitui à circulação,

ID: 417479•
Direito Civil•
FCC•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2009

Nas obrigações alternativas,

ID: 673877•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada impossibilidade.

ID: 672784•
Português•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Texto CG4A1-II

1 Na década de cinquenta, cresceu a participação
feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de
serviços de consumo coletivo, em escritórios, no comércio ou
4 em serviços públicos. Surgiram então mais oportunidades de
emprego em profissões como as de enfermeira, professora,
funcionária burocrática, médica, assistente social, vendedora,
7 as quais exigiam das mulheres certa qualificação e, em
contrapartida, tornavam-nas profissionais remuneradas. Essa
tendência demandou maior escolaridade feminina e provocou,
10 sem dúvida, mudanças no status social das mulheres.
Entretanto, eram nítidos os preconceitos que cercavam o
trabalho feminino nessa época. Como as mulheres ainda eram
13 vistas prioritariamente como donas de casa e mães, a ideia da
incompatibilidade entre casamento e vida profissional tinha
grande força no imaginário social. Um dos principais
16 argumentos dos que viam com ressalvas o trabalho feminino
era o de que, trabalhando, a mulher deixaria de lado seus
afazeres domésticos e suas atenções e cuidados para com o
19 marido: ameaças não só à organização doméstica como
também à estabilidade do matrimônio.
Carla Bassanezi. Mulheres dos anos dourados. In: História das mulheres
no Brasil. 8.ª ed. São Paulo: Contexto, 2004 (com adaptações)
Infere-se do texto CG4A1-II que, na década de cinquenta, as mulheres

ID: 675197•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de bens passíveis de penhora que estejam em localidade diferente daquela em que corre o processo. Em situações como essa, expede-se ato de comunicação processual entre órgãos do Poder Judiciário, de modo a respeitarem os limites territoriais de competência das comarcas.
Tal ato de comunicação processual denomina-se

ID: 656831•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário, após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o ocorrido.
Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.

ID: 171786•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2014

A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de melhor atender à realidade econômica e social, cindiu-se a responsabilidade civil nas modalidades “subjetiva” e “objetiva”. Tais modalidades distinguem-se, essencialmente, na apuração

ID: 657832•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Estará impedido o juiz

ID: 669864•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada à representação. Em relação à ação penal pública condicionada à representação, há a exigência da manifestação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. Acerca da ação penal pública condicionada à representação, assinale a opção correta.
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