Julgue os itens a seguir, no que tange à prisão.

Considere a seguinte situação hipotética.

A autoridade policial fez uma representação ao Poder Judiciário no sentido de ser ordenada a prisão preventiva de indiciado em inquérito policial, tendo o juiz indeferido o pedido, deixando de decretar a medida excepcional.

Nessa situação, em face da decisão denegatória, a autoridade policial poderá interpor recurso, pois é parte legítima para recorrer.

Julgue os itens a seguir, no que tange à prisão.

Considere a seguinte situação hipotética.

Armindo, com 55 anos de idade, carroceiro, presenciou Antônio desferir várias facadas em João, que faleceu ainda no local do crime. Temeroso diante da violência do criminoso, Armindo fugiu em desabalada carreira, não adotando qualquer providência no sentido de prender o autor do delito.

Nessa situação, ficando demonstrado que Armindo não tinha qualquer envolvimento com o delito, este não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois a lei não lhe impõe dever jurídico, mas apenas a faculdade de efetuar a prisão em flagrante.

A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.

A economia nacional está predominantemente amparada no setor de serviços.

No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um juiz de direito, ao receber determinado inquérito policial, iniciado mediante a lavratura de auto de prisão em flagrante, constatou a falta de provas e de requisitos legais para que o indiciado permanecesse sob custódia e decidiu pela ausência de justa causa para a existência e manutenção da investigação policial.

Nessa situação, caberá ao magistrado impetrar habeas corpus a favor do indiciado para fazer cessar o constrangimento.

No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar habeas corpus, independentemente de possuir habilitação técnica para tanto. Considera-se impetrante aquele que ajuíza a ação de habeas corpus e paciente, a pessoa em favor de quem a ordem é solicitada, nada impedindo que ambos se concentrem no mesmo indivíduo.

A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.

A economia nacional é marcada por forte elevação de preços, a cada semana, criando instabilidade e insegurança nos consumidores.

As patentes são indicadores naturais de inovação e crescimento sustentado. O Brasil anda lento nesse campo. A respeito desse tema, no Brasil e no mundo, julgue os próximos itens.

Os países, para crescerem, necessitam ter a propriedade intelectual de seus bens e inovações.

No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

No habeas corpus, via de regra, é incabível a colheita de provas pericial ou testemunhal, pois, conforme a majoritária jurisprudência, é vedado o exame de material cognitivo e o aprofundado cotejo de prova na via estreita do writ.

Julgue os itens a seguir, no que tange à prisão.

É possível a decretação de prisão preventiva nas contravenções penais, desde que a contravenção seja inafiançável e que fique apurado nos autos que o indiciado é vadio.

No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

A competência para julgar o habeas corpus quando a autoridade coatora for membro do Ministério Público estadual é originária do tribunal de justiça.

No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

A decisão favorável do habeas corpus não pode ser estendida, de ofício, a outros interessados alheios à impetração do writ e que se encontrem em situação fáticojurídica idêntica à do paciente beneficiado.

A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.

A estabilidade do Brasil atual é causa do forte crescimento econômico do país, em padrões asiáticos.

A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.

A ampliação do comércio externo nos últimos anos vem aumentando a debilidade do país.