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No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
No habeas corpus, via de regra, é incabível a colheita de provas pericial ou testemunhal, pois, conforme a majoritária jurisprudência, é vedado o exame de material cognitivo e o aprofundado cotejo de prova na via estreita do writ.
Julgue os itens a seguir, no que tange à prisão.
É possível a decretação de prisão preventiva nas contravenções penais, desde que a contravenção seja inafiançável e que fique apurado nos autos que o indiciado é vadio.
No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
A competência para julgar o habeas corpus quando a autoridade coatora for membro do Ministério Público estadual é originária do tribunal de justiça.
As patentes são indicadores naturais de inovação e crescimento sustentado. O Brasil anda lento nesse campo. A respeito desse tema, no Brasil e no mundo, julgue os próximos itens.
A prioridade no emprego exclui, necessariamente, o esforço de financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
A decisão favorável do habeas corpus não pode ser estendida, de ofício, a outros interessados alheios à impetração do writ e que se encontrem em situação fáticojurídica idêntica à do paciente beneficiado.
As patentes são indicadores naturais de inovação e crescimento sustentado. O Brasil anda lento nesse campo. A respeito desse tema, no Brasil e no mundo, julgue os próximos itens.
Por ter crescido muito, em termos percentuais, nos últimos anos, o Brasil é campeão de depósito de patentes entre todas as nações em desenvolvimento.
A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.
A estabilidade do Brasil atual é causa do forte crescimento econômico do país, em padrões asiáticos.
As patentes são indicadores naturais de inovação e crescimento sustentado. O Brasil anda lento nesse campo. A respeito desse tema, no Brasil e no mundo, julgue os próximos itens.
O número de patentes tem crescido entre os países em desenvolvimento.
A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.
A ampliação do comércio externo nos últimos anos vem aumentando a debilidade do país.
A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.
O controle de preços e da inflação é um aspecto central da estabilidade econômica do país.
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