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Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A lei diz ser inexigível a licitação quando a demora na realização do procedimento licitatório for incompatível com a urgência na execução do contrato.

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

As modalidades licitatórias do concurso e do leilão podem ser consideradas modalidades especiais, tendo em vista que o concurso se destina à escolha de trabalhos artísticos, técnicos ou científicos, enquanto o leilão se destina à alienação de bens. Assim, tais modalidades possuem objeto licitado distinto das demais modalidades, que podem ser, portanto, consideradas modalidades comuns.

As demonstrações contábeis das microempresas apresentam informações para os gestores. Acerca das informações apresentadas pela contabilidade, julgue os itens subseqüentes.

O balanço patrimonial apresenta o total de dívidas de curto e longo prazo da empresa, mas não demonstra o fluxo de investimentos do período.

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de ter sido adotada a licitação na modalidade de convite, não é possível que a ausência de manifestação de interesse dos licitantes convidados legitime a contratação sem licitação.

Em relação aos princípios aplicáveis às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório serve de guia para o processo licitatório, e também de parâmetro para o futuro contrato a ser realizado pela administração.

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A aquisição de bens ou materiais para as Forças Armadas, inclusive de materiais de uso pessoal e administrativo, pode ser objeto de inexigibilidade de licitação.

Em relação aos princípios aplicáveis às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

A existência de critério para o julgamento da licitação, a exemplo dos critérios de menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta, relaciona-se com o princípio do julgamento objetivo.

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

As situações que ensejam a inexigibilidade de licitação são hipóteses exaustivas, ou seja, não comportam ampliação além do que previsto na Lei de Licitações.

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