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Nada por aqui
Caso seja caracterizado um ato ilícito ensejador de possível responsabilidade civil estatal em sua modalidade omissiva, faz-se necessária a verificação do elemento subjetivo (dolo ou culpa) do ente público.
O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.
O MAPA, como instância central e superior do SUASA, é responsável por elaborar os regulamentos sanitários e fitossanitários para exportação e importação de animais, vegetais, e suas partes, produtos e subprodutos, matérias orgânicas, organismos biológicos e outros regulamentados, em função do risco associado à introdução e à disseminação de doenças e pragas.Na agricultura convencional ainda se verifica o uso indiscriminado de agrotóxicos e afins pelos agricultores, o que pode causar grandes perdas de lavouras de grãos e frutos além da contaminação do solo e dos corpos d’água. Acerca do uso correto de agrotóxicos, julgue os itens que se seguem.
Na agricultura convencional, os produtores têm utilizado o controle químico preventivo com grande eficiência. O controle químico curativo, além de onerar o custo de produção, confere aos agricultores grandes dificuldades, por várias causas, como a grande variabilidade das pragas, a constante ocorrência de mutações genéticas e a ocorrência de epidemias.
O ato de posse completa a investidura, espelhando uma verdadeira conditio juris para o exercício da função pública.
A correta identificação da praga é de suma importância para o sucesso da lavoura. Acerca da identificação e manejo de pragas de espécies agrícolas, julgue os itens de 89 a 94.
A traça do tomateiro ataca várias partes da planta, incluindo os botões florais, podendo causar sérios prejuízos ao tomaticultor.
Julgue os itens que se seguem, acerca da catalogação de filmes cinematográficos, gravações de vídeo e CD-ROMs segundo o Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2).
A duração de um filme ou vídeo em fitas de vídeo do tipo VHS deve ser registrada entre parênteses, antecedida pela designação geral do material, seguida de outros detalhes físicos e dimensões quando apropriados, empregando-se as mesmas abreviaturas utilizadas na descrição de CD-ROMs.
A adubação química é uma alternativa para o aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos produtos agrícolas de importância econômica. Acerca dos tipos e classificação dos adubos químicos e corretivos usados na agricultura, julgue os itens subsequentes.
O termofosfato, insolúvel em água e solúvel em ácido cítrico, tem efeito semelhante aos fosfatos naturais; dessa forma, sua eficiência é bastante reduzida em culturas anuais e de ciclo curto, como as olerícolas.
Relativamente ao ciclo orçamentário e acerca da gestão organizacional das finanças públicas, julgue os itens a seguir.
Não é finalidade do Sistema de Administração Financeira Federal gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.
Os atos de caráter normativo e os de caráter judicial compõem a documentação jurídica. No Brasil, a publicação desses tipos de atos do Poder Judiciário restringe-se ao Diário da Justiça.
O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.
O SUASA opera em conformidade com os princípios e definições da sanidade agropecuária, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância dos animais, vegetais, insumos e produtos de origem vegetal e animal.
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), julgue os próximos itens.
Quando for necessário promover a limitação de empenho, seja por insuficiência de receita, seja por excesso de dívida, a LDO pode autorizar os poderes da República a excluir da limitação a totalidade dos recursos previstos para tipos de despesa específicos.
Na agricultura convencional ainda se verifica o uso indiscriminado de agrotóxicos e afins pelos agricultores, o que pode causar grandes perdas de lavouras de grãos e frutos além da contaminação do solo e dos corpos d’água. Acerca do uso correto de agrotóxicos, julgue os itens que se seguem.
Os produtores de soja transgênica utilizam herbicida de contato para controle de plantas daninhas, em pósemergência, sem que haja danos na lavoura de soja.
Julgue os itens a seguir, com respeito aos documentos eletrônicos.
Documentos eletrônicos na rede mundial de computadores que não são acessíveis por meio de mecanismos de busca possuem como característica a dinamicidade, isto é, são gerados a partir de uma busca específica em um banco de dados, constituindo a chamada Web profunda.
Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.
Quanto à revocação, a recuperação da documentação jurídica apresenta características distintas em relação à documentação técnico-científica. Apesar do grande volume de jurisprudência e legislação produzida, o sistema de recuperação dessas informações jurídicas deve ser desenhado de forma a obter um grau de revocação igual a 1.
A análise de riscos ou análise de perigos em uma indústria de alimentos é de suma importância para a montagem de um plano de análise de perigos e definição de pontos críticos de controle (APPCC) da unidade fabril. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Especialistas em segurança alimentar e em sistema de qualidade alimentar enfatizam que o fato de se ter um plano APPCC é suficiente para garantir alimentos seguros para a saúde do consumidor.
Uma das bases da agricultura sustentável está ligada ao uso de sementes de boa qualidade sanitária e fisiológica. Acerca da produção de sementes de espécies de importância econômica, social e alimentar, julgue os próximos itens.
Na produção de sementes de mamão tipo papaia, deve-se retirar as plantas que apresentem flor hermafrodita em razão do menor valor comercial dos frutos arredondados oriundos dessas flores.
Na agricultura convencional ainda se verifica o uso indiscriminado de agrotóxicos e afins pelos agricultores, o que pode causar grandes perdas de lavouras de grãos e frutos além da contaminação do solo e dos corpos d’água. Acerca do uso correto de agrotóxicos, julgue os itens que se seguem.
Os inseticidas sistêmicos aplicados via solo, por ocasião do plantio da lavoura, controlam pragas (vetores e não vetores de vírus), além de poderem atuar como nematicidas.
A administração de uma biblioteca envolve uma série de tomada de decisões, que incluem, por exemplo, aspectos relativos ao ambiente físico, gestão de pessoas e de recursos materiais. Julgue os itens que se seguem relativos a esses temas.
A criação de um programa que avalie as necessidades do espaço físico da unidade de informação deve contar, minimamente, com os seguintes critérios: qualidade, funcionalidade, flexibilidade e durabilidade.
O manejo integrado de pragas (MIP) tem proporcionado bons resultados na atual agricultura brasileira, especialmente quando se cultivam variedades mais resistentes às pragas e se utilizam sistemas de cultivo mais tecnificados. Acerca do manejo integrado de pragas, julgue os itens de 95 a 101.
Verifica-se atualmente o comércio de raízes de batata-doce com alta incidência de danos provocados por insetos de solo, em razão da dificuldade de manejo desses insetos e da inexistência de material genético resistente.
Uma das bases da agricultura sustentável está ligada ao uso de sementes de boa qualidade sanitária e fisiológica. Acerca da produção de sementes de espécies de importância econômica, social e alimentar, julgue os próximos itens.
A produção de sementes de milho híbrido deve ser feita com o uso de polinizador e com despendoamento das fileiras que servirão como receptoras de grão de pólen, podendo dispensar a prática da emasculação quanto se tem linhagens macho-estéreis compatíveis.