Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.

No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.

O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.

Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.

Leia o fragmento de texto a seguir:

“O conceito de ______ em Documentação é apresentado como suporte ________ que serve de amparo ao ________.”

Assinale a opção que apresenta, na sequência correta, os termos que completam as lacunas do fragmento.

O Presidente da República encaminhou projeto de lei complementar de sua iniciativa privativa ao Senado Federal, o qual foi aprovado pela maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, sendo, ato contínuo, remetido à Câmara dos Deputados.

A Casa Revisora, também por maioria absoluta, aprovou emendas de redação, mas sem comprometer a essência do projeto recebido. O projeto, por fim, foi encaminhado ao Presidente da República, que sancionou e promulgou a Lei nº 123.

Sobre a narrativa acima, com base na sistemática constitucional afeta ao processo legislativo, assinale a afirmativa correta.

Ordene na sequência correta (ordem cronológica) as etapas da fase de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos, apresentadas a seguir.

( ) projeto completo de edificação (PECE).

( ) anteprojetos complementares (AP-COMP).

( ) projeto para licenciamento (PL-ARQ).

( ) estudo preliminar arquitetônico (EP-ARQ).

( ) estudo de viabilidade de arquitetura (EV-ARQ).

Assinale a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

Sobre a definição e o uso de colunas calculadas no SQL Server, analise as afirmativas a seguir.

I. Não podem ser o destino de um comando UPDATE.

II. São ignoradas caso sejam usadas na lista de colunas de um comando INSERT INTO.

III. Não podem ser usadas na chave de um índice, mesmo quando definidas por funções determinísticas.

Está correto o que se afirma em

Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolveu esconder o procedimento entre sua mesa e a parede, no chão, para que ninguém soubesse que estava com o documento para apresentação de parecer. Ocorre que o funcionário, por descuido, veio a derrubar café no documento, tornando-o totalmente inutilizável e gerando prejuízos ao andamento do procedimento.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta do funcionário é

A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.

Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.

Uma estação de tratamento recebe esgotos domésticos de uma população de 120.000 habitantes com vazão de 50.000 m3/dia e de uma indústria com concentração de DBO de 300 mg/L e vazão de 30.000 m3/dia. Adote uma contribuição por pessoa de DBO de 60 g/(hab.dia).

Assinale a opção que indica o equivalente populacional total dessa estação de tratamento de esgotos.