O monitoramento e a avaliação são ferramentas
essenciais para medir o impacto das políticas de saúde e
corrigir rumos na gestão pública municipal. Sobre os
indicadores de saúde e o processo de avaliação no
Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
CORRETA.
O financiamento e a organização do Sistema Único de
Saúde envolvem responsabilidades compartilhadas entre
os entes federados, com base exclusivamente nas
disposições dos artigos 196 a 200 da Carta Magna.
Sobre o custeio e as competências constitucionais em
saúde, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) O Sistema Único de Saúde será financiado com
recursos do orçamento da seguridade social, da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além
de outras fontes.
(__) Ao Sistema Único de Saúde compete, além de
outras atribuições, colaborar na proteção do meio
ambiente, nele compreendido o do trabalho, conforme as
normas legais.
(__) A lei disporá sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo
Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços
públicos de saúde.
(__) O gestor federal do sistema pode dispensar a
participação da comunidade na gestão do serviço público
de saúde em situações de calamidade pública ou
emergência internacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
O desenvolvimento das ações na Atenção Básica deve
observar os princípios da territorialização e adstrição da
clientela, visando o vínculo entre a equipe de saúde e a
população local. Sobre as diretrizes operacionais da
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise as
afirmativas a seguir:
I. A adstrição de usuários deve considerar o território de
abrangência, permitindo o acompanhamento da saúde
dos indivíduos e famílias ao longo do tempo.
II. O número de pessoas adscritas por equipe de
Atenção Básica deve ser definido conforme as
vulnerabilidades socioeconômicas e o perfil
epidemiológico da região.
III. A estratégia de Saúde da Família é o modelo
prioritário para a expansão e consolidação da Atenção
Básica no sistema público brasileiro de saúde.
Está CORRETO o que se afirma em: