A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por:
- ser representativo de um dos três poderes do Estado;
- estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;
- não possuir subordinação hierárquica ou funcional.
Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como
Uma lista encadeada é uma representação de objetos na memória do computador que consiste de uma sequência de células em que
Assinale a opção correta quanto à avaliação de empreendimentos.
A concessão e a permissão de serviços públicos são formas de descentralização delegada. Sobre os contratos de concessão, considere as afirmativas abaixo.
I - A concessão é um exemplo clássico de contrato de transferência de titularidade.
II - Os contratos de concessão são caracterizados pela mutabilidade de cláusulas.
III - Os contratos de concessão são assinados mediante dispensa de licitação.
É correto APENAS o que se afirma em
José é marítimo e se encontra embarcado no navio Mar Aberto, registrado/matriculado no porto de Salvador – BA, que está atracado no porto de Santos – SP, com carga de produto químico originária de Camaçari – BA.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do domicílio, conforme estabelecido no Código Civil.
A estrutura de dados do tipo pilha
I permite a inserção e a remoção de elementos de uma sequência pela mesma extremidade.
II utiliza o conceito de LIFO.
III é considerada mais simples que a estrutura do tipo lista.
IV não pode ser implementada na forma de vetores.
V possui tamanho limitado de bytes em função do uso de variáveis booleanas.
Estão certos apenas os itens
Quanto aos deveres dos titulares de entidade ou órgão da administração pública federal, direta e indireta, no que tange às comissões de ética, julgue os itens que se seguem.
I É seu dever assegurar as condições de trabalho para que a comissão de ética cumpra suas funções, até mesmo para que do exercício das atribuições de seus integrantes não lhes resulte qualquer prejuízo ou dano.
II É seu dever conduzir, em seu âmbito, a avaliação da gestão da ética, conforme processo coordenado pela Comissão de Ética Pública.
III É seu dever processar e julgar todos os infratores, bem como executar as penas cabíveis.
Assinale a opção correta.
Ação popular ajuizada por um Senador da República, visando a anular ato praticado pelo Presidente de uma empresa pública federal, a qual será processada e julgada pelo
Nos termos do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o Tribunal do Trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização.
Tal faculdade, dada ao Tribunal, encontra-se lastreada, como uma exceção, de acordo com o princípio processual trabalhista da(o)
Uma das camadas do modelo de referência OSI (Open Systems Interconnection) é a responsável por oferecer o controle de diálogo, que visa a determinar quem deve transmitir em cada momento; o gerenciamento de token, que visa a impedir que duas partes tentem executar a mesma operação crítica ao mesmo tempo; e o controle de sincronização, que visa a possibilitar a continuidade da comunicação a partir do ponto onde ocorreu uma falha.
A camada que oferece essas funcionalidades é a camada de
No que se refere a dispositivos de interconexão, assinale a opção correta.
Quanto aos direitos fundamentais e à tutela constitucional das liberdades, assinale a opção correta.
As decisões para o desenvolvimento de coleções de multimeios interferem nas condições de seleção, organização, armazenamento e uso dessas coleções, podendo ocasionar problemas nem sempre considerados antecipadamente.
Tais problemas serão evitados se o bibliotecário
Assinale a opção que descreve a forma de administração pública denominada patrimonialista.
Uma molécula de DNA precisa ter várias características para ser capaz de agir como um vetor para clonagem do gene. Deve ser capaz de se replicar dentro da célula hospedeira, de modo que numerosas cópias da molécula de DNA recombinante possam ser produzidas e transmitidas às células-filhas. Um vetor de clonagem também precisa ser relativamente pequeno, grandes moléculas tendem a quebrar durante o procedimento e são também mais difíceis de manipular.
Quais tipos de vetores de clonagem para Escherichia coli cumprem esses critérios?
Acerca das séries históricas relacionadas ao comportamento dos preços no mercado financeiro, assinale a opção correta.
Em se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2o, que, “julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado e a importância consignada é convertida em renda”.
Nessa linha, a consignação em pagamento, nos termos do mencionado dispositivo legal, é hipótese de
Ao realizar uma transferência de recursos para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com a qual a União havia celebrado um convênio, utilizou-se um banco privado. Todos os pagamentos efetuados tiveram a identificação do beneficiário final e o depósito efetuado em conta de sua titularidade.
Analisando-se essa situação, verifica-se que
Vitor, servidor público do alto escalão do Executivo Federal, é superior hierárquico de Joaquim, também servidor. Diversas vezes, Joaquim flagrou Vitor usando sua função para obter favorecimentos pessoais.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Joaquim deve