A Secretaria de Comércio Exterior foi criada em 1992 e tem como uma de suas atribuições:
O câmbio utilizado nas operações realizadas por viajantes ao exterior que necessitam adquirir recursos em moeda estrangeira para atender suas despesas pessoais fora do país e que são realizadas através das casas de câmbio, denomina-se:
É uma carta de crédito utilizada no comércio internacional pelos bancos norte-americanos como uma carta de garantia:
Considerando a doutrina relativa a serviços sociais autônomos, assinale a alternativa correta.
Em relação aos contratos de trabalho com a Administração Pública, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. Os contratos de trabalho por prazo indeterminado, celebrados com a administração pública não podem por esta, unilateralmente, serem rescindidos a pretexto de redução no quadro de pessoal, em razão de excesso de despesas.
II. O direito de greve dos servidores públicos, exercido na hipótese de frustradas as tentativas de negociação, autoriza a propositura de ação de dissídio coletivo na Justiça Federal a fim de resolver o impasse da paralisação do serviço público.
III. A administração pública não pode rescindir contrato de trabalho por prazo indeterminado, motivado pela insuficiência no desempenho funcional do empregado que tenha sido admitido por concurso público, em razão do reconhecimento da estabilidade no emprego.
IV. Não se considera para todos os efeitos, o servidor público ocupante de cargo em comissão e contratado após promulgação da CF/88, sem concurso público, como empregado.
V. Administração Federal direta, autárquicas e as fundações podem contratar empregados por prazo determinado, desde que haja interesse público.
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com as normas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto às finalidades e objetivos.
I - Avaliar a ação governamental, a gestão dos administradores públicos federais e a aplicação de recursos públicos por entidades de Direito Privado, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
II - Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
III - Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
A decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal, exceto:
Sendo o casamento realizado no estrangeiro, por consulado, ele deverá, depois da volta, ser registrado no cartório brasileiro em:
Marque o conceito incorreto.
"A solução está aqui dentro. Estudo mostra que, embora ainda estejam longe das melhores práticas mundiais, alguns estados brasileiros começam a superar a praga da burocracia."
(Revista Exame, 02 de agosto de 2006, página 38)
Com relação ao tema burocracia, assinale a alternativa correta.
O convite e o pregão constituem modalidades de licitação que dispensam, respectivamente:
Marque a afirmativa incorreta no que se refere ao sistema interamericano de defesa dos direitos humanos.
É a modalidade de pagamento internacional onde o importador recebe diretamente do exportador os documentos de embarque (sem saque), promove o desembaraço da mercadoria na alfândega e, posteriormente, providencia a remessa da quantia respectiva para o exportador:
A cooperação técnica internacional constitui um importante instrumento de promoção das relações externas do Brasil e de apoio ao seu desenvolvimento. Por meio dos programas e projetos de cooperação técnica os países parceiros e organismos internacionais transferem para o Brasil, em caráter não comercial, experiências e conhecimentos técnicos. Assinale a alternativa que representa mecanismo dos projetos de cooperação visando o atingimento de seus objetivos.
De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à dedutiblidade das despesas operacionais.
I - Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à recuperação do capital aplicado, ou dos recursos aplicados em despesas que contribuam para a formação do resultado de mais de um período de apuração.
II - Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo circulante resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal.
III - Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos minerais, resultante da sua exploração.
Nos termos da legislação e regulamentação cambial vigente, assinale a alternativa que não representa capital estrangeiro.
A Toyota é uma empresa transnacional, que utiliza estratégia global e tem uma orientação geocêntrica. Isso quer dizer que a Toyota:
Os seguintes grupos de proventos incidem para a Previdência Social (INSS), exceto:
João deve a Ricardo R$ 500,00, em razão de um contrato de compra e venda de uma máquina, e Ricardo, por sua vez, deve a João R$ 700,00, em razão de um empréstimo pessoal. Sabendo-se que ambas as dívidas são certas, líquidas e vencidas, podemos dizer que: