Na construção civil, a execução de um projeto ou de uma obra tem um certo grau de risco, que pode ser ampliado, caso o contrato seja mal elaborado. Um dos meios pelo qual uma das partes compromete-se a executar uma determinada obra ou projeto (prestação de serviço) por si, ou com auxílio de outros, mediante uma remuneração previamente ajustada, ou proporcional ao serviço executado, a ser pago pelo contratante, atuando conforme as suas instruções, mas, sem que haja uma relação de subordinação entre as partes, denomina-se:
Além dos tradicionais tijolos e blocos de cerâmica ou concreto, alguns novos materiais têm sido desenvolvidos para execução de alvenarias, ao mesmo tempo que para as divisórias internas, algumas construtoras têm utilizado as paredes construídas a seco, “dry walls”. A utilização dessas, como paredes hidráulicas tem favorecido a introdução das tubulações flexíveis de:
De acordo com a Lei 8666/93, Capítulo I – Das disposições gerais, Seção II – Das definições, artigo 6.º, toda transferência de domínio de bens a terceiros é definida como:
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