Com base na Lei Orgânica de Restinga Sêca, o governo municipal é composto pelos Poderes:


I. Executivo. II. Legislativo. III. Judiciário.

Quais estão corretos?

De acordo com a Lei Orgânica de Restinga Sêca, o prefeito será responsabilizado pelos atos que atentem contra a:

I. Constituição Estadual. II. Lei Orgânica. III. Constituição Federal.

Quais estão corretos?

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.