Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional do Trânsito, é de responsabilidade do(a):

Para recorrer, a partir da notificação da penalidade, e em alguns casos específicos em segunda e última instância, o proprietário do veículo dispõe do(a):

Com relação à distância do acidente para início da sinalização, tendo o acidente ocorrido próximo a uma curva, deve-se:

Com quantas horas de antecedência a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deverá avisar à comunidade, por intemédio dos meios de comunicação social, qualquer interdição da via, indicando caminhos alternativos a serem utilizados?

Qual é o tempo necessário, em segundos, para manter distância segura do veículo da frente e evitar colisão?

Verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório do veículo, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino é dever do: