Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Conforme a NR4, o SESMT pode transferir aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a responsabilidade de registrar os dados de acidentes e doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.

A International Standard Organization (ISO), estabelecida em
1947, é uma federação mundial de organismos nacionais de
normalização. A diretriz Specification for Occupational Health
and Safety Management Systems
(OHSAS 18001), por sua vez,
embora ainda não pertença ao sistema de normas internacionais
ISO, foi desenvolvida para ser compatível com as demais normas
de sistemas de gestão (ISO 9000 e ISO 14000), de forma a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, do
meio ambiente e da segurança e saúde no trabalho. Em relação a
sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST),
julgue os itens a seguir.

Um SGSST deve manter planos para o atendimento à emergência, de forma a serem evitadas ou minimizadas lesões aos trabalhadores, contratados, visitantes e público em geral.

O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal foi instituído com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, possuindo, dentre outras, a competência de
Um incêndio está ocorrendo na cozinha de um
restaurante situado no segundo andar de um prédio de doze
andares. O edifício conta com os seguintes sistemas de proteção
contra incêndios: extintores portáteis, hidrantes e chuveiros
automáticos (sprinkles). Além disso, há, no prédio, uma brigada
de incêndio.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens
a seguir, acerca de prevenção e combate a incêndios.

Um sistema de detecção e alarme no edifício evitaria a ignição do fogo e, conseqüentemente, a propagação do incêndio.

Um incêndio está ocorrendo na cozinha de um
restaurante situado no segundo andar de um prédio de doze
andares. O edifício conta com os seguintes sistemas de proteção
contra incêndios: extintores portáteis, hidrantes e chuveiros
automáticos (sprinkles). Além disso, há, no prédio, uma brigada
de incêndio.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens
a seguir, acerca de prevenção e combate a incêndios.

Caso o incêndio atinja fornos elétricos que estejam em funcionamento, o fogo passa a pertencer à classe C e a água não deve ser utilizada em seu combate.

Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

A mudança do grau de risco de 4 para 3 demonstra o aumento nos riscos associados às novas atividades da empresa.

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Os membros titulares da CIPA são eleitos pelos empregados, e os membros suplentes são indicados pelo empregador.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Os trabalhadores da empresa que realizam a atividade de limpeza dos banheiros têm direito a receber adicional de insalubridade de grau máximo, independentemente da realização de exames médicos.

Atuar como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública constitui competência da
Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Independentemente do resultado dos exames médicos, os funcionários que manipulam as carcaças de animais abatidos têm direito a receber adicional de insalubridade de grau médio.

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.

A etapa de avaliação dos riscos do PPRA deve ser subdividida em avaliação qualitativa e avaliação quantitativa.

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Os representantes do empregador na CIPA podem exercer, no máximo, dois mandatos.

Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei nº 8213/91.
Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.

Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Para atividades realizadas em posturas sentadas, é obrigatória a disponibilidade de suporte para os pés que se adapte ao comprimento das pernas do trabalhador.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve ser emitido para cada exame realizado e conter a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador irá exercer, exerce ou exerceu.

Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.

Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Os afastamentos por DORT não podem ser considerados acidentes do trabalho, já que tais distúrbios ainda não são reconhecidos como doenças ocupacionais pela previdência social.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Os dados obtidos nos exames médicos devem ser registrados em prontuário clínico individual e mantidos por um período mínimo de vinte anos após a data de realização do exame.

Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Caso o eletricista não tentasse salvar o operário, seu ato de omissão voluntária poderia ser classificado tanto como negligência quanto como ato ilícito doloso.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Todos os exames previstos no PCMSO devem compreender uma avaliação clínica, com anamnese ocupacional e exame físico e mental, e a realização de exames complementares, conforme especifica a NR 7.

Uma importante multinacional alemã estabelecida há 20 anos numa cidade brasileira iniciou o processo de aposentadoria especial de seu mais antigo funcionário. Ele trabalhou desde a instalação da empresa aqui no Brasil em 14 de agosto de 1993 fabricando produtos de fibrocimento. A empresa recolheu percentual para financiamento de aposentadoria especial previsto na legislação por ter funcionários em exposição constante à agentes químicos derivados de asbesto. Neste caso, o percentual recolhido pela empresa é de:
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