Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:
Em relação às rondas e às inspeções, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social, cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:
Os motivos que podem dar origem a um incêndio são diversos: descargas elétricas, descargas atmosféricas, sobrecarga nas instalações elétricas dos edifícios, falhas humanas. Assinalar a alternativa que indica um cuidado básico que pode ser adotado para evitar os incêndios: