Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são
considerados atos de tratamento cruel ou degradante:
Em relação às rondas e às inspeções, assinalar a
alternativa INCORRETA:
Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social,
cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:
Os motivos que podem dar origem a um incêndio são
diversos: descargas elétricas, descargas atmosféricas,
sobrecarga nas instalações elétricas dos edifícios, falhas
humanas. Assinalar a alternativa que indica um cuidado
básico que pode ser adotado para evitar os incêndios: