A respeito das fundações e do procedimento de fiscalização exercida sobre elas pelo Ministério Público, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público, por decisão administrativa, pode indeferir pedido de instituição de fundação ou requerimento de modificação dos estatutos de fundação já existente.
A teoria macroeconômica envolve o estudo do comportamento e da mensuração dos grandes agregados econômicos e aborda temas como inflação, desemprego, desequilíbrios externos e crescimento econômico. Utilizando os conceitos fundamentais dessa teoria, julgue os itens subseqüentes.
No modelo de determinação do produto, a poupança corresponde à distância entre a linha de 45 graus e a função consumo.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito penal e do processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um indivíduo, denunciado por crime de estelionato em concurso material, mediante provocação do representante do Ministério Público, teve decretado o seqüestro de seus bens imóveis e móveis, sob a fundamentação de que estava plenamente demonstrada a responsabilidade do autor da infração penal, apesar de não existirem indícios veementes da procedência ilícita dos bens. Nessa situação, agiu acertadamente o magistrado, pois, para a decretação da medida assecuratória, quaisquer indícios, mesmo que leves, bastam para sustentar a privação incidente sobre o direito de propriedade do réu.
A análise microeconômica é o estudo do comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui fundamento sólido para a análise dos grandes agregados econômicos. A esse respeito, julgue os seguintes itens.
Na curva de oferta, a relação positiva entre a quantidade ofertada e o preço é consistente com a lei do custo de oportunidade crescente.
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Cada sistema de ensino deve constituir um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que a viabilizem em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Julgue os itens que se seguem, a respeito de benefícios eventuais, serviços, programas de assistência social e projetos de enfrentamento de pobreza definidos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Na organização de serviços de assistência social, devem ser criados programas de amparo a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e a pessoas que vivam em situação de rua.
Relativamente à educação, ao treinamento e à formação de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
Definição de cargos e salários, clima organizacional e planejamento de carreira são decisões operacionais na formação de recursos humanos.
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos, em processos formativos escolares, pelas crianças em idade escolar, poderão ser aferidos e reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino, mediante avaliação, inclusive na educação profissional.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo seqüestrou uma jovem e encaminhou para a família da vítima um bilhete apócrifo contendo o valor do resgate, bem como indicando o modo de se proceder para entregá-lo aos seqüestradores. Nessa situação, o referido bilhete pode iniciar um inquérito policial, pois não se aplica aqui o princípio constitucional que veda o anonimato.A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Os princípios da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum devem ser observados em todas as áreas do conhecimento e em todas as atividades pedagógicas do ensino fundamental, da educação infantil e da educação de jovens e adultos.
Julgue os itens a seguir, acerca da organização federalista do Estado brasileiro no ensino, de acordo com a Constituição Federal.
A função supletiva e redistributiva da União traduz-se em assistência técnica e financeira às unidades da Federação, aos municípios e ao Distrito Federal.
Com base nos dispositivos do Estatuto do Idoso, julgue os itens seguintes.
O estatuto determina pena de três a seis anos de detenção e multa para quem deixar de prestar assistência ao idoso; em situação de iminente perigo, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou para quem recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública. A pena é dobrada quando a omissão resultar em morte do idoso.
Nas últimas pesquisas, destacam-se mudanças no quadro demográfico brasileiro. Com referência às suas características e tendências observadas, julgue os itens que se seguem.
A taxa de fecundidade da população tem aumentado em conseqüência da melhoria do acesso aos programas públicos de saúde nas áreas urbanas.
Acerca dos diversos tipos e modalidades de planejamento participativo no ensino e na aprendizagem, julgue os itens subseqüentes.
Na gestão participativa, subjaz o modelo da representação política dos segmentos envolvidos no processo.
Considere que, no processo de informatização de uma empresa, tanto na matriz quanto nas filiais, serão implantadas redes locais de computadores (LAN) padrão ethernet, bem como será formada uma rede de longa distância (WAN), interligando a matriz e as filiais. Acerca do emprego de computadores em rede na situação apresentada, julgue os itens seguintes.
Para a WAN, algumas opções podem ser consideradas em termos de protocolos, tais como X.25 e Frame Relay. Uma das diferenças básicas entre essas tecnologias é que esta última foi projetada para meios de transmissão altamente confiáveis, enquanto a primeira, projetada para operar com enlaces sujeitos a interferências e diferentes tipos de ruídos, inclui em seus quadros informações de verificação de erros.
Acerca dos diversos tipos e modalidades de planejamento participativo no ensino e na aprendizagem, julgue os itens subseqüentes.
A co-gestão implica a divisão de responsabilidade de acordo com a estrutura hierárquica da instituição.
Considere que, no processo de informatização de uma empresa, tanto na matriz quanto nas filiais, serão implantadas redes locais de computadores (LAN) padrão ethernet, bem como será formada uma rede de longa distância (WAN), interligando a matriz e as filiais. Acerca do emprego de computadores em rede na situação apresentada, julgue os itens seguintes.
Conforme a necessidade de regeneração do sinal, podem ser empregados repetidores, equipamentos que realizam funções relativas à camada de enlace do modelo OSI.
Julgue os próximos itens, que se referem a currículo.
É fundamental que, nas instituições de ensino, a proposta curricular esteja coerente com os fins que se almejam alcançar ao término do processo educativo.
Acerca das competências do Ministério Público (MP) estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os seguintes itens.
Em todos os casos, a intimação do MP deve ser feita por correspondência encaminhada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Suas atualizações recentes
Nenhuma notificação.