Conforme descrito no artigo 168 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo
automotor sem observância das normas de segurança
especiais estabelecidas neste Código, além de multa e
penalidade, terá a medida administrativa de
Conforme artigo 165 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer
outra substância psicoativa que determine dependência,
constitui infração
Um dos equipamentos obrigatórios para os veículos de
transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e para os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e
trinta e seis quilogramas, estabelecido pelo artigo 105 do
Código de Trânsito Brasileiro, é: