O Art. 259 do CTB aponta a pontuação computada de acordo com a infração, da seguinte forma:
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB define via de trânsito rápido como
Conforme descrito no artigo 168 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas neste Código, além de multa e penalidade, terá a medida administrativa de
Conforme artigo 165 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constitui infração
Um dos equipamentos obrigatórios para os veículos de transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e para os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, estabelecido pelo artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, é: