Conforme artigo 165 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer
outra substância psicoativa que determine dependência,
constitui infração
Conforme descrito no artigo 168 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo
automotor sem observância das normas de segurança
especiais estabelecidas neste Código, além de multa e
penalidade, terá a medida administrativa de
Um dos equipamentos obrigatórios para os veículos de
transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e para os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e
trinta e seis quilogramas, estabelecido pelo artigo 105 do
Código de Trânsito Brasileiro, é: