Proponente – pessoa física que é detentora de chave de validação para inserção e edição de propostas e projetos culturais.

Plano de execução – conjunto de ações destinadas à divulgação de projeto cultural e produtos deles resultantes.

Produto principal – detalhamento de proposta cultural, contendo a definição de objetivos, metas, justificativa, etapas de trabalho, orçamento e cronograma de execução.

Projeto cultural – conjunto de ações inter-relacionadas para alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo delimitados.

Espaços culturais – são aqueles cujo produtor majoritário não seja empresa concessionária de serviço de radiodifusão de som ou imagem.