Assinale a opção que apresenta corretamente o nome do método
e o princípio metodológico de maior sensibilidade para detecção e
identificação de ovos pesados de helmintos nas fezes.
Assinale a afirmativa correta em relação ao processo de
centrifugação da urina para obtenção do sedimento urinário para
realização do exame de rotina de urina (uroanálise).
A Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, institui o
Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das
Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
Avalie se as diretrizes da referida Portaria incluem:
I. transversalizar os princípios do Programa Nacional de
Equidade de Gênero e Raça e Valorização das Trabalhadoras
no SUS para que estejam presentes nas demais políticas
públicas;
II. articular, no âmbito federal, a definição de estratégias de
equidade de gênero e raça no trabalho na área da saúde;
III. fomentar programas de prevenção e combate ao assédio
moral e sexual no trabalho compreendendo a dimensão de
gênero e raça.
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, dispõe sobre a
carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
Conforme a sua terceira diretriz, toda pessoa tem direito ao
atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por
profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e
acessível.
Avalie, com base nessa diretriz, as afirmativas a seguir:
I. Nos serviços de saúde, será dada igual visibilidade aos direitos
e deveres das pessoas usuárias e das pessoas que trabalham
no serviço de saúde.
II. A Rede de Serviços do SUS utilizará as tecnologias disponíveis
para facilitar o agendamento de procedimentos nos serviços
de saúde em todos os níveis de complexidade.
III. Os serviços de saúde serão organizados de acordo com a
demanda da população, e não limitados por produção ou
quantidades de atendimento predeterminados.
“Os médicos algumas vezes não respeitam seu horário de trabalho
fixado na porta do posto médico. Ontem fui consultar o médico de
plantão, mas ele estava ausente!”
A dosagem de glicose numa amostra de plasma por método
enzimático colorimétrico resultou num valor de 750 mg/dL. Ao
consultar o procedimento técnico para essa metodologia, o
analista verificou que a linearidade do método era de 500 mg/dL.
Assinale a afirmativa correta acerca da conduta a ser tomada nesse
caso.
A Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, aprova diretrizes
para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o
funcionamento dos Conselhos de Saúde.
De acordo com essa Resolução, o Conselho de Saúde será
composto por representantes de entidades, instituições e
movimentos representativos de usuários, de entidades
representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e
de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde,
sendo o seu presidente eleito entre os membros do Conselho, em
reunião plenária.
A referida Resolução preconiza que, de acordo com o que
propõem as Resoluções nº 33/92 e nº 333/03 do CNS e de acordo
com as Recomendações da 10ª e da 11ª Conferências Nacionais de
Saúde, a seguinte distribuição de número de conselheiros está
correta:
Conforme a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 194:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social...
Avalie se os objetivos que baseiam a organização da seguridade
social incluem:
I. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
II. Universalidade da cobertura e do atendimento. III. Caráter democrático e descentralizado da Administração.
IV. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
populações urbanas e rurais.
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata do Sistema Único de
Saúde (SUS). O referido decreto dispõe sobre a organização do
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa.
Com base nesse decreto, em relação ao planejamento da saúde, é
correto afirmar que
Conforme o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que
aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – Ebserh e dá outras providências, é correto afirmar
que
Conforme a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011,
avalie as afirmativas a seguir acerca da regulamentação da Ebserh.
I. A Ebserh, respeitado o princípio da autonomia universitária,
poderá prestar os serviços relacionados às suas competências
mediante contrato com as instituições federais de ensino ou
instituições congêneres.
II. A Ebserh será administrada por um Conselho de
Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria
Executiva, e contará, ainda, com um Conselho Fiscal e um
Conselho Consultivo.
III. O regime de pessoal permanente da Ebserh será o da
Consolidação das Leis do Trabalho.
A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção
básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de
Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e pelos gestores estaduais
e municipais como estratégia de expansão, qualificação e
consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do
processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os
princípios, as diretrizes e os fundamentos da atenção básica, de
ampliar a resolutividade e o impacto na situação de saúde das
pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação
custo-efetividade.
(Política Nacional da Atenção Básica, pag. 54)
Nesse sentido, avalie se os itens necessários à Estratégia Saúde da
Família incluem:
I. existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da
Família);
II. número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) suficiente
para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo
de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da
Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de
pessoas por equipe;
III. cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no
máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de
3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição;
IV. cadastramento de cada profissional de saúde em apenas uma
eSF, exceção feita somente ao profissional médico, que poderá
atuar em, no máximo, duas eSF e com carga horária total de
40 horas semanais.