Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.

Em relação à brigada de incêndio e ao plano de emergência em uma planta de armazenamento de combustível, julgue o item subsequente.

Durante uma ocorrência, o líder da brigada é o responsável pelas ações de atendimento direto no local da emergência.

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.

Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3de líquidos inflamáveis (classe I), julgue o item que se segue.

O sistema de hidrantes e mangotinhos deverá conter, entre outras coisas, reserva de incêndio e rede de tubulação.

Os programas de prevenção cumprem uma série de funções importantes, tais como fornecer um espaço seguro para que os empregados possam contribuir para a própria segurança e estabelecer ações de prevenção específicas para as condições de trabalho encontradas. Com relação a programas pertinentes à saúde e segurança do trabalhador, julgue o item subsequente.

Como metodologia de avaliação ambiental, os valores de limites de tolerância são estimados para uma jornada de trabalho de 8 h diárias e 40 h semanais, sendo necessária a aplicação de fatores de ajuste no caso de jornadas maiores ou menores que isso.

Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3de líquidos inflamáveis (classe I), julgue o item que se segue.

Deverá ser colocado um extintor de água pressurizada 10-A próximo ao local de enchimento ou saída do produto.

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade ambiental ao óleo.

Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

É vedado ao trabalhador interromper sua tarefa, ainda que constatado risco grave e iminente, sem antes informar seu superior hierárquico, ou, na ausência deste, o representante da operadora da instalação.

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

O comandante do navio, seu representante legal ou o responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição do incidente, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente.

Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

O deslocamento de trabalhadores entre o continente e uma plataforma de petróleo deve ser realizado por meio de helicóptero.

Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3de líquidos inflamáveis (classe I), julgue o item que se segue.

O dimensionamento dos sistemas de proteção contra incêndio por água e espuma para o referido local deverá ser feito com base no maior risco predominante em relação à demanda de água e de maior demanda de espuma, devendo-se, ainda, levar em consideração a ocorrência de apenas um evento.

Os programas de prevenção cumprem uma série de funções importantes, tais como fornecer um espaço seguro para que os empregados possam contribuir para a própria segurança e estabelecer ações de prevenção específicas para as condições de trabalho encontradas. Com relação a programas pertinentes à saúde e segurança do trabalhador, julgue o item subsequente.

Uma vez tomadas as medidas corretivas de uma situação de grave e iminente risco, que tenha sido comprovada pelo empregador, este poderá exigir a volta dos trabalhadores à atividade.

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com controle operacional realizado de forma remota, um plano de emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.

Em 1999, quando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi publicada, para atender ao que previa a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), 182 códigos de diagnóstico foram listados para amparar profissionais de saúde no entendimento dos potenciais efeitos das exposições ocupacionais à saúde do trabalhador. A partir daí, medidas de redução ou eliminação dos riscos poderiam ser implantadas.
O movimento de revisão, que foi moroso, mas democrático, ganhou corpo em 2020 e teve seu desfecho no dia 27 de novembro de 2023, com a publicação da Portaria GM/MS n.º 1.999, que atualiza a lista. Ao documento foram incorporadas 165 novas patologias, um avanço que representa mais subsídio para fazer o diagnóstico correto de doenças e estabelecer a relação com o trabalho e medidas de prevenção.

Marla Cardoso. Novas doenças do trabalho: avanço necessário. In: Revista proteção.
Internet:: <www.protecao.com.br> (com adaptações).

Considerando as informações do texto anterior e conceitos de higiene, segurança e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, julgue o item subsequente.

O esgotamento, ou burnout, incluído na lista atualizada de doenças do trabalho, pode ser prevenido por meio de controle dos fatores de riscos psicossociais, como desequilíbrio nas relações de trabalho e características da gestão organizacional.

Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.

Verificada a inexistência de consequências do incidente e sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção, altere a execução normal das operações da refinaria.

Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3 de líquidos inflamáveis (classe I), julgue o item que se segue.

Se os tanques forem subterrâneos, não será necessário o uso de sistemas fixos de combate a incêndio.

Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

Uma análise de riscos para trabalho em altura deve considerar a adversidade de condições meteorológicas.

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