Classificação é
Acerca da disciplina de contratação de serviços continuados ou não, por órgãos ou entidades do SISG introduzida pela IN 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, responda à questão a seguir, atribuindo 1 às opções verdadeiras e zero às falsas.
Após a análise das opções, proceda ao somatório e assinale a opção que registre o valor correto do resultado obtido.
23.1) Serviços distintos devem ser licitados e contratados separadamente, assinados e publicados em documentos diversos.
23.2) A segregação de funções impede a contratação do mesmo prestador para realizar serviços de execução e fiscalização relativos ao mesmo objeto.
23.3) A contratação de sociedades cooperativas somente poderá ocorrer quando o serviço demandar relação de subordinação entre a cooperativa e os cooperados.
23.4) É vedado à Administração considerar os trabalhadores da empresa prestadora de serviços de manutenção de prédios como seus colaboradores eventuais, especialmente para a concessão de diárias e passagens.
23.5) O quantitativo de mão de obra a ser utilizado na prestação do serviço é cláusula obrigatória nos instrumentos convocatórios.
É correto afirmar que na SQL
São direitos deferidos aos servidores públicos federais, além do vencimento e das vantagens, conforme requisitos estabelecidos em lei, exceto
A relação entre liberdade e lei foi uma preocupação constante entre os clássicos do pensamento político. Os enunciados a seguir se referem a essa relação.
I. A existência de lei é contraditória com a liberdade porque, como dizia Hobbes, liberdade significa a existência de impedimentos externos.
II. Ao afirmar que somos servos da lei com o fim de poder ser livres, Cícero apontava a impossibilidade da coexistência entre liberdade e lei.
III. Ao dizer que onde não há lei não há liberdade, Locke afirmava que liberdade e lei são indissociáveis nas sociedades políticas.
Quanto a esses enunciados, indique a opção correta.
A drenagem é uma técnica que visa retirar o excesso de água do solo. Tem como objetivos garantir a aeração do solo, controlar erosões e salinidade, incorporar novas áreas agrícolas e aumentar a produtividade. Entre as opção abaixo, marque a correta.
São benefi ciários de pensão vitalícia do servidor público, exceto
A respeito do rito sumário e suas hipóteses de aplicação, atinente ao Processo Administrativo Disciplinar, regido pela Lei n. 8.112/90, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Nas questões 14 e 15 assinale a opção que corresponde
a palavra ou expressão do texto que contraria
a prescrição gramatical.
Aos poucos, o horizonte histórico apaga-se(1), como as luzes de um palco após o espetáculo. A utopia sai de cena, o que(2) permite a Fukuyama vatiscinar( 3): "A história acabou". Ao contrário do que(4) adverte Coélet, no Eclesiastes, não há mais tempo para construir e tempo para destruir; tempo para amar e tempo para odiar; tempo para fazer a guerra e tempo para estabelecer a paz. O tempo é agora. E nele se sobrepõem(5) construção e destruição, amor e ódio, guerra e paz.
(Adaptado de Frei Betto)
Quanto aos efeitos da falência, assinale a opção incorreta.
Leia o texto para responder às questões 01 e 02.
O que leva um compositor popular consagrado,
uma glória da MPB, a escrever romances?
Para responder a essa pergunta, convém
lembrarmos algumas características da personalidade
de Chico Buarque de Holanda. Primeiro,
a forte presença de um pai que, além
de ser um historiador notável, era um fino crítico
literário. Depois, o fato de Chico ter se
dado conta de que sua genial produção musical
não bastava para dizer tudo que ele tinha a
nos dizer.
Não se pode dizer que o que o Chico nos
diz nos romances não tem nada a ver com o
que ele passa aos seus ouvintes através das
suas canções. No recém-lançado Budapeste,
por exemplo, eu, pessoalmente, vejo um clima
de bem-humorada resignação do personagem
com suas limitações, um clima que me parece
que encontrei, em alguns momentos, na sua
obra musical. Uma coisa, porém, são as imagens
sugestivas das canções; outra é a complexa
construção de umromance. A distância
entre ambas talvez pudesse ser comparada
àquela que vai das delicadas e rústicas capelas
românicas às imponentes catedrais góticas.
Chico Buarque percorreu esse caminho
com toda a humildade de quem queria aprender
a fazer melhor, mas também com a autoconfiança
de quem sabia que podia se tornar
um mestre romancista.
Valeu a pena. A autodisciplina lhe permitiu
mergulhar mais fundo na confusão da nossa
realidade, nas ambigüidades do nosso tempo.
A ficção, às vezes, possibilita uma percepção
mais aguda das questões em que estamos
todos tropeçando. No caso deste romance
mais recente de Chico Buarque, temos um rico
material para repensarmos, sorrindo, o problema
da nossa identidade: quem somos nós,
afinal?
(Leandro Konder, Jornal do Brasil, 18/10/2003)
Em relação ao texto, assinale a opção correta.
Reservatório de amortecimento de cheias é uma estrutura que acumula temporariamente as águas pluviais, com a função de amortecer as vazões de cheias e reduzir os riscos de inundações a jusante. Os sistemas para reuso das águas pluviais permitem seu armazenamento em reservatórios de amortecimento ou microrreservatórios. A água armazenada pode ser utilizada para diversos fins. Entre as opções abaixo, marque a incorreta.
Determinado órgão pertencente à estrutura da União é participante de registro de preços regularmente processado para a aquisição de papel A4.
A despeito do registro da ata resultante do certame acima referido, o citado órgão resolve promover licitação na modalidade de Pregão para a contratação de papel A4.
A respeito do caso hipotético acima narrado, indique a opção correta.
A cota do reservatório do sistema público de abastecimento de água, de maneira a atender satisfatoriamente os pontos de consumo e não submeter à tubulação da rede a tensões excessivas, é definido em função da seguinte variável:
Determinada municipalidade firmou contrato de prestação de serviços com a empresa “W”. A contratação ainda vigia quando foi declarada nula, após o Tribunal de Contas competente para fiscalizar o Município ter apontado vício insanável ante a ausência de prévia licitação.
Acerca da situação fática acima narrada, assinale a opção correta.A empresa “X”, contratada pela União Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda para prestar serviços de limpeza, conservação e asseio, solicita ao contratante a recomposição do equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato em virtude do aumento salarial determinado por dissídio coletivo da categoria profi ssional e com base na teoria da imprevisão.
Acerca da situação fática acima narrada e de acordo com a jurisprudência majoritária no STJ, assinale a opção correta.Uma técnica utilizada para gerenciar projetos no que se refere ao acompanhamento, monitoramento e controle é a Análise de Valor Agregado. Sobre a técnica, assinale a resposta correta.
I. A partir desta técnica, é possível controlar o custo e o prazo de um empreendimento.
II. A técnica possui a limitação de não ser possível fazer estimativas para o término.
III. O tripé de comparação para o uso da técnica envolve as seguintes grandezas: Valor Previsto, Valor Agregado e Custo Real.
A aplicação da teoria da imprevisão deriva da conjugação dos seguintes requisitos, exceto:
As alíneas a seguir trazem entendimentos adotados pelo Tribunal de Contas da União acerca da contratação de bens e serviços em Tecnologia da Informação-TI. Assinale a opção que não representa um entendimento aplicado pelo TCU.