desenho universal: produtos, práticas e serviços que objetivem promover a autonomia da funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de serviços públicos.

atendente pessoal: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.