Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das
de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até
cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e
projetos culturais.
( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em relação à previdência social, analise as assertivas abaixo:
I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados
de alta renda.
II. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo,
de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ___________, e os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios ___________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida
proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.