Os crustáceos mais explotados no Estado do Maranhão são:
✂️ A) camarão rosa, camarão cinza, camarão branco e caranguejo.
✂️ B) camarão rosa, camarão cinza, camarão sete-barbas e caranguejo.
✂️ C) lagosta, camarão cinza, camarão piticaia e caranguejo.
✂️ D) camarão branco, camarão cinza, camarão piticaia e caranguejo-uça.
✂️ E) lagosta, camarão sete-barbas, camarão rosa e caranguejo.
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A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que
✂️ A) a Constituição da República vincula expressamente o segundo ao primeiro, determinando que o EIA integre todos os processos de licenciamento.
✂️ B) são ambos exigíveis, mesmo quando o impacto ambiental não seja significativo.
✂️ C) sua exigência em qualquer hipótese compete indistintamente a qualquer dos entes da Federação, tendo em vista a competência material comum relativa à matéria.
✂️ D) pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado da elaboração do EIA, se o órgão ambiental competente assim o permitir.
✂️ E) a consideração de determinado empreendimento como efetiva ou potencialmente poluidor depende da apreciação de cada caso concreto, inexistindo listagem de hipóteses que permitam concluir desde logo pela inexigibilidade do licenciamento.
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No Estado do Maranhão, os recursos explotados em termos de produção e valor comercial são compostos por 10 espécies que representam 60% da produção total. Essas espécies são:
✂️ A) pescada amarela; corvina; pescada go; serra; tainha; cangatã; bandeirado; jurupiranga; gurijuba e uritinga.
✂️ B) cação; pescada amarela; pargo; cetáceos; mero; tainha; anchoíta; abadejo; bonito e garoupa.
✂️ C) tamboril; anchoíta; cetáceos; cação; sardinha; pargo; tainha; abrótea; abadejo; pescada branca.
✂️ D) corvina; tainha; bandeirado; cetáceos; bonito; cação; pescada branca; pargo; uritinga e gurijuba.
✂️ E) tamboril; anchoíta; pescada amarela; pescada branca; cetáceos; serra; tainha; corvina; jurupiranga e corvina.
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Um estudo realizado pela FAO sobre a situação dos estoques pesqueiros do mundo, indica que 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. No Brasil o diagnóstico é similar e 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial, encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. Para não atingir um colapso da pesca, as épocas de Defeso foram estipuladas pelo IBAMA. Assim, definese Defeso como
✂️ A) um período de paralisação consciente da pesca, para proteger um determinado recurso pesqueiro.
✂️ B) uma campanha para proteger os recursos pesqueiros, conscientizando os pescadores sobre a necessidade de não capturar um determinado recurso pesqueiro.
✂️ C) um período de paralisação obrigatória da pesca sobre um determinado recurso pesqueiro.
✂️ D) um período obrigatório de realização de uma campanha sobre um determinado recurso aquático.
✂️ E) um período de pesca de outras espécies, colaborando assim para a manutenção de um determinado recurso pesqueiro.
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O crime previsto no art. 38 da Lei no 9.605/98 (“destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente”) é considerado crime
✂️ A) formal, porque independe de resultado jurídico.
✂️ B) material, porque depende de resultado naturalístico.
✂️ C) de perigo abstrato, porque a conduta é punível, mesmo que não haja destruição ou dano.
✂️ D) de perigo concreto, porque a tentativa de destruição ou dano é punível.
✂️ E) de mera conduta, não admitindo tentativa, nem modalidade culposa.
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No Estado do Maranhão, os sistemas de cultivo praticados para a piscicultura são:
✂️ A) viveiros; tanques e gaiolas.
✂️ B) tanques-rede; gaiolas e viveiros-berçários.
✂️ C) extensivo; semi-intensivo e intensivo.
✂️ D) lagoa; tanques e viveiros.
✂️ E) represas; lagoas e reservatórios.
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Os recursos aquáticos conhecidos como zooplânctons são definidos como:
✂️ A) conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua grande capacidade de locomoção.
✂️ B) conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, capazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu tamanho ou à sua capacidade de locomoção.
✂️ C) espécies de animais que nadam na coluna de água, capazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua pequena capacidade de locomoção.
✂️ D) conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua pequena capacidade de locomoção.
✂️ E) espécies de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu grande tamanho ou à sua capacidade de locomoção.
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A participação do Estado do Maranhão na aqüicultura nacional é de, aproximadamente,
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