ID: 1081266•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Instituto Darwin•
SME do Recife PE•
Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial AADEE•
2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15) prevê que, no sistema escolar, o acesso da pessoa com deficiência a atividades recreativas, esportivas e de lazer deve ocorrer

ID: 1081267•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Instituto Darwin•
SME do Recife PE•
Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial AADEE•
2024

Francisco de Assis, obeso, é uma pessoa que tem dificuldade permanente de movimentação, o que lhe gera redução efetiva da sua coordenação motora. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15), pode-se afirmar corretamente que
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