Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes.

O Poder Executivo do Espírito Santo é chefiado pelo governador desse estado.

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal.

Suponha que Joaquim, mentalmente são, praticou, em estado de inconsciência, um homicídio, advindo da ingestão excessiva, porém voluntária, de bebida alcoólica. Nessa situação, Joaquim deverá responder pelo homicídio e poderá ter a pena reduzida de um a dois terços.

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Considere que um preso custodiado em estabelecimento prisional pratique determinado crime, tendo, como testemunhas, unicamente os servidores penitenciários que se encontravam próximos ao local. Nessa situação, os servidores não poderão ser apresentados como testemunhas da acusação, pois os seus depoimentos não recebem valor probatório em razão de suspeição.

Os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao litoral do atual estado do Espírito Santo em 1635. O início do povoamento ocorreu em Vila Velha. Vitória foi fundada a seguir, após combates entre portugueses e indígenas da região.

A presença de religiosos europeus, como jesuítas e franciscanos, foi marcante na colonização desse território.

O povoamento do Espírito Santo ocorreu de forma gradual, no litoral sul. Por mais de três séculos, a cana-de-açúcar comandou a economia local, substituída pelo café em meados do século XIX, com o Brasil já independente. A atração exercida pelo café, especialmente junto a fluminenses e mineiros, possibilitou a ocupação do interior, do sul para o norte.

A partir dessas informações e considerando também aspectos marcantes da história do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.

O Espírito Santo começou a ser colonizado a partir do momento em que o ouro das Minas Gerais entrou em declínio.

Com relação ao sistema operacional Windows XP, julgue os itens que se seguem.

O cuidado mais importante a ser tomado para se evitar ataques por vírus de computador é instalar aplicativos como o Word e o Excel atualizados.

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal.

Considere que um médico legista, durante uma autópsia, venha a ferir uma pessoa viva, acreditando tratar-se de um cadáver. Nesse caso, provando-se que o médico, nas condições em que se viu envolvido, não agiu dolosa ou culposamente, ele será considerado isento de pena, pois supôs situação de fato que, se existisse, tornaria sua ação legítima.

Considerando o Excel 2000, julgue os itens subseqüentes. Há, no Excel 2000, opção que permite a criação de gráficos a partir dos dados numéricos de uma planilha.

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. A jurisdição, como função estatal destinada a dirimir conflitos, é única em todo o país, o que equivale a dizer que todos os juízes devidamente investidos no cargo contam com jurisdição, mas só podem dirimir os conflitos nos limites da sua competência.

Considerando o Excel 2000, julgue os itens subseqüentes.

A função AutoSoma permite a realização do cálculo da soma de valores numéricos selecionados.

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. O interrogatório é o meio de prova pelo qual o juiz procede à oitiva do acusado e das testemunhas a respeito dos fatos sob apuração.

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal. Considere que uma empregada doméstica perceba que um conhecido ladrão está rondando a casa em que ela trabalha e que, para se vingar do patrão, ela deixe, deliberadamente, a porta da residência aberta, facilitando a entrada do meliante e a prática do furto. Nesse caso, não haverá concurso de pessoas, e a empregada doméstica não responderá pelo furto, pois o ladrão desconhecia a sua colaboração.

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se, durante a tortura, o agente resolver matar a vítima, por exemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei especial.

Considerando que um usuário utilizou o Internet Explorer 6 para acessar o sítio da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

Utilizando-se os recursos do Internet Explorer 6, é possível definir como favorito o sítio da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o voto é facultativo para os cidadãos maiores de 70 anos de idade.

Em consonância com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos, julgue os itens a seguir. O sigilo da correspondência é direito absoluto do preso, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, a interceptação, pela administração penitenciária, da correspondência remetida pelos sentenciados.

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A corrupção ativa é um crime próprio, pois só é assim considerada quando praticada por funcionário público em detrimento da administração pública, e implica receber ou solicitar vantagem indevida para o cumprimento de uma obrigação funcional.

Com relação a direitos e deveres do preso, julgue os seguintes itens. Ao preso é assegurado o benefício da detração, ou seja, o abatimento na pena privativa de liberdade e na medida de segurança a ser executada, do tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, bem como o de prisão administrativa e internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta deste, em outro estabelecimento adequado.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal (CF) considera brasileiros natos apenas aqueles nascidos no Brasil.