Com base no Código do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA:
Questões de Concursos
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As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
Instrução: As questões 07 e 08 tomam como referência o texto a seguir. Leia-o
antes de respondê-las.
O futuro do pretérito também é usado pelos meios de comunicação para introduzir
um argumento sem responsabilizar-se por ele. [...] É como se os fatos se
narrassem a si mesmos, sem interferência do locutor. O jornalista não se
compromete, não assume a responsabilidade do fato noticiado: quem o afirma é
alguém, alguma fonte autorizada, enfim, outra voz introduzida no discurso (não
sou eu que o digo, ouvi dizer, alguém falou).
(Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2010.)
Assinale a alternativa em que o futuro do pretérito tenha sido utilizado com a função descrita no texto.
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa correta, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. A lei disporá sobre as matérias abaixo, EXCETO:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:
A Consolidação das Leis Trabalhistas (Dec. Lei nº 5.452/43) estabelece vedações nos seguintes termos, EXCETO:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
As matérias abaixo estão inseridas na competência executiva da União, EXCETO: