itens que se seguem.
O nível de classificação denominado classe resulta do princípio de classificação que dá origem às unidades de classificação.
O nível de classificação denominado classe resulta do princípio de classificação que dá origem às unidades de classificação.
Diz-se, do conteúdo de processo judicial, que é extensivo, porque abrange dados acerca de assuntos concretos e bem definidos.
O autor do documento, o seu destinatário e o conteúdo da mensagem nele contido são os elementos que definem os caracteres internos dos documentos.
A presença de valor informativo no documento constitui-se em prova da organização e do funcionamento do órgão que o produziu.
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.
Em órgão público ou empresa privada, o arquivo intermediário surge da aplicação de plano ou código de classificação e de tabela de temporalidade.
O registro, uma das operações técnicas do sistema informatizado de gestão arquivística de documentos de arquivo, é desenvolvido pelo setor de protocolo.
Cabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem indispensáveis à defesa de direito do cidadão ou ao esclarecimento de situação pessoal da parte interessada.
A eliminação de qualquer documento produzido por instituições públicas ou de caráter público pode ser realizada mediante determinação da autoridade máxima dessas instituições.
O website de um arquivo deve funcionar como um folder institucional e contemplar as informações definidas pelas normas internacionais de descrição de instituições. Nesse espaço de comunicação virtual, as formas de relacionamento com os usuários tradicionais, não devem ser alteradas ou substituídas.
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das
normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a
seguir.
O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito nela previsto.
Documentos e informações que afetem o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas poderão ser considerados sigilosos.
Caso um documento do conjunto ou série seja acidentalmente omitido no processo de microfilmagem, este deve ser imediatamente microfilmado e inserido, por meio de emenda, no filme original na sequência correta; no final do rolo, deve ser acrescentada imagem contendo relatório referente a tal procedimento.
Compete unicamente à esfera federal legislar tanto sobre proteção quanto sobre responsabilidade por dano ao patrimônio histórico, cultural e artístico.
As microformas, que resultam da microfilmagem de documentos públicos ou oficiais, bem como as certidões e os traslados originários de microfilmes e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes produzem efeitos em juízo, desde que feitas e autenticadas por entidades autorizadas e em conformidade com a lei.
Arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos em decorrência de suas funções administrativas, por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
Qualquer documento original, oficial ou público pode ser eliminado após ser microfilmado e autenticado.
O direito de receber informações dos órgãos públicos é restrito, pois não se aplica àquelas cujo sigilo seja imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado.
Um dos objetivos do diagnóstico minimalista é a elaboração de instrumentos de gestão arquivística, como o plano ou o código de classificação e a tabela de temporalidade de documentos.
Manter os documentos em ambiente seguro é uma das exigências básicas para qualquer sistema informatizado de gestão arquivística de documentos.
Suas atualizações recentes
Nenhuma notificação.