Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas sejam efetuadas.
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Após a realização de pesquisas arqueológicas, devem ser encaminhados relatórios e demais documentos para composição de banco de memória nacional.
Uma disciplina voltada para os que estavam à margem da civilização ocidental, surgiu no EUA em 1980. Interessada no substrato dos diversos povos, nas línguas, nas tribos viventes e extintas. Desenvolveram-se assim narrativas criticas e tensões epistemológicas para construir um discurso de individualismo capitalista, entre outros.
A Carta de Veneza disciplina a utilização de materiais modernos na reconstrução de ruínas, com o objetivo de impedir que tais materiais interfiram na leitura da originalidade do edifício reconstruído.
A legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.
O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.
A descoberta de cinco navios afundados em Ventotene permitiu a descoberta de padrão de comércio do Império Romano, especialmente quanto às atividades de importação e exportação mantidas entre Roma e suas colônias.
"A proteção desse patrimônio não pode fundamentar-se unicamente na aplicação das técnicas da arqueologia, exige um sólido embasamento de conhecimentos científicos e competência profissional". Este trecho compõe uma das fundamentações da Carta de Lausanne e busca defender a integridade do bem e da pesquisa com a colaboração efetiva entre especialistas de diferentes disciplinas.
A prática da arqueologia no Brasil ampliou-se com a anistia política, o fim da censura e a restauração das liberdades públicas.
A arqueologia urbana está associada a políticas de gestão pública, pois a vulnerabilidade dos vestígios exige a tutela preventiva por parte do Estado. Assim, zoneamentos devem ser feitos em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, onde há grande probabilidade de existência de áreas de interesse da arqueologia.
resgatar os vestígios remanescentes e desenvolver suas atividades para cumprir os termos do contrato.
A poligonação é um procedimento obrigatório para os arqueólogos, na realização de levantamento planialtimétrico, especialmente no que se refere à delimitação das áreas de sítios, de locais de abastecimento e acesso e de parques e mapeamentos em geral.
O município pode incluir o sítio arqueológico e a cachoeira imediatamente nos roteiros turísticos. Para garantir a proteção dos bens arqueológicos, deve envolver a população em campanhas educativas para esclarecimento dos turistas.
O estudo da constituição química dos pigmentos préhistóricos, dos depósitos de alteraçãoe do suporte rochoso e os exames de ultra violeta permitem a restauração das pinturas, solução válida para aumentar a visibilidade dos vestígios, a bem do uso social dos sítios.
Em Portugal, as intervenções na área de arqueologia medieval se consolidaram a partir dos anos 1990. Desde então, a arqueologia medieval vem recebendo a mesma atenção dispensada aos estudos arqueológicos referentes a períodos históricos anteriores.
abrir uma ação civil pública contra os responsáveis pelo projeto.
A arqueologia islâmica assumiu papel determinante na construção da nova história medieval portuguesa, ajudando a preencher lacunas no entendimento da dimensão territorial alcançada pela civilização árabe-islâmica pela ausência de documentação histórica.
O município deve elaborar projeto com o auxílio de consultores especialistas que possam produzir conhecimento a respeito desses bens.
acelerar os trabalhos de escavação para evitar destruição dos vestígios remanescentes.