Acerca dos contratos de câmbio, das taxas de câmbio, bem como do SISCOMEX, julgue os itens subsequentes.
Há quatro modalidades de habilitação de pessoa física ou jurídica para a prática de atos no SISCOMEX: ordinária, simplificada, especial e irrestrita.
Tanto no mercado de capitais, com a negociação de títulos e valores mobiliários, em especial ações, debêntures e commercial papers, quanto no mercado de seguros e de previdência privada, há grande especialização e, em geral, os agentes operadores participantes têm perfil de atuação bastante específico. Acerca desse assunto, julgue os itens de 79 a 85.
Enquanto as ações ordinárias conferem ao acionista o direito de voto nas assembleias gerais da empresa e o direito de participação nos lucros mediante o recebimento de dividendos e juros do capital, as ações preferenciais não conferem ao acionista o direito a voto nas assembleias gerais, mas, em compensação, conferem-lhe prioridade no recebimento de dividendos.
Julgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.
O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos os entes federados, indistintamente, conferindo tratamento favorecido aos empreendedores que contem com menos recursos para fazer frente à concorrência.
Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.
O bem móvel consumível não pode ser penhorado, independentemente de anotação de sua qualidade e quantidade.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre operações com derivativos e suas características básicas, sobre operações com swap e sobre o funcionamento dos mercados a termo, de opções e de futuro.
Tratando-se do contrato derivativo denominado contrato futuro, caracterizado pela pouca transparência e pelo elevado risco de crédito, a movimentação financeira ocorre somente na liquidação.
Uma das atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN), que a Lei No 4.595/1964 estabelece, na qualidade de órgão integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), é:
Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.
Norma legal define os critérios do FGC e seus limites de proteção.
Acerca da competência e da natureza jurídica das entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional, assinale a opção correta.
Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
O papel dos bancos comerciais é captar recursos, particularmente sob as formas de depósitos à vista e poupança, e fornecer crédito para pessoas físicas e jurídicas, ao passo que os bancos cooperativos e cooperativas de crédito estão voltados para a concessão de crédito e prestação de serviços bancários aos cooperados, que muitas vezes são produtores rurais.
Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
No SPB, atualmente, qualquer transferência de fundos entre contas de reservas bancárias é condicionada à existência de saldo suficiente na conta do emitente da ordem.
Com base em normas e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, julgue os seguintes itens.
Uma das características que tornam atraente a transferência de recursos financeiros das unidades econômicas superavitárias para as deficitárias é a divisibilidade, que consiste na possibilidade de o intermediário financeiro atuar com inúmeros agentes e grandes volumes de recursos, reunindo poupanças e dividindo investimentos.
Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
Entre as funções do BACEN, o monopólio de emissão envolve o meio circulante e destina-se a satisfazer a demanda de dinheiro necessária para atender à atividade econômica. Nesse sentido, a emissão de moeda ocorre quando a Casa da Moeda do Brasil entrega papel-moeda para o BACEN.
As reformas de 1964 introduzidas no SFN, cujo modelo foi inspirado pelo sistema norte-americano, priorizavam a especialização das instituições. No entanto, ao longo do tempo, surgiram os grandes conglomerados financeiros, incorporando atividades antes restritas aos agentes especializados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, e suas operações passivas incluem emissão de debêntures, dívida externa, empréstimos e financiamentos de instituições financeiras.
Tanto no mercado de capitais, com a negociação de títulos e valores mobiliários, em especial ações, debêntures e commercial papers, quanto no mercado de seguros e de previdência privada, há grande especialização e, em geral, os agentes operadores participantes têm perfil de atuação bastante específico. Acerca desse assunto, julgue os itens de 79 a 85.
Enquanto o plano de previdência PGBL tem por finalidade a acumulação de recursos no longo prazo com vistas à complementação da renda na aposentadoria, o plano VGBL visa reduzir o imposto de renda da pessoa física que utiliza o modelo de declaração completo.
Acerca dos contratos de câmbio, das taxas de câmbio, bem como do SISCOMEX, julgue os itens subsequentes.
A taxa contratada, o nome do comprador e o do vendedor são informações que devem constar de um contrato de câmbio.
Julgue os itens a seguir, que tratam do mercado de câmbio, das instituições autorizadas a operar nesse mercado e das suas operações básicas.
No mercado secundário de câmbio, a moeda estrangeira é negociada entre as instituições integrantes do sistema financeiro e migra do ativo de uma instituição para o de outra, não havendo, nesse caso, fluxo de entrada da moeda estrangeira no país nem de saída.
As reformas de 1964 introduzidas no SFN, cujo modelo foi inspirado pelo sistema norte-americano, priorizavam a especialização das instituições. No entanto, ao longo do tempo, surgiram os grandes conglomerados financeiros, incorporando atividades antes restritas aos agentes especializados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
A Caixa Econômica Federal e as cooperativas de crédito integram o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e o Sistema Financeiro da Habitação.
Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.
A fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador, sob pena de nulidade. O aval, por sua vez, independe de autorização do cônjuge do avalista.
O sistema financeiro mundial vem se dinamizando cada vez mais, impulsionado por rápidas e constantes transformações. A abertura à concorrência nos mercados financeiros, os avanços da tecnologia e das comunicações, a demanda por mais e melhores serviços financeiros e a concentração no setor bancário são alguns dos fatores que causam profundas mudanças no ambiente de negócios.
BACEN. Manual da Supervisão. Internet: (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subsequentes.
Ao Conselho de Recursos do SFN compete julgar, em segunda e última instância, os recursos contra decisões da CVM relativas a penalidades por infrações à legislação de capitais estrangeiros e de crédito industrial.
Acerca dos contratos de câmbio, das taxas de câmbio, bem como do SISCOMEX, julgue os itens subsequentes.
Os contratos de câmbio destinados à contratação entre instituições financeiras do SFN não incluem operações de arbitragem.