Questões de Concursos

Complete a frase, indicando a opção correta. De acordo com o Art. 2º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a Parceria Público-Privado é o contrato administrativo de _______ na modalidade ______ ou _________.

A energia proveniente do Sol, direta ou indiretamente, é uma fonte que está presente nos mais diversos tipos de aproveitamento energéticos. Com relação à energia solar, julgue os itens subseqüentes.

Entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, destaca-se a geração fotovoltaica de energia elétrica, sendo essa uma das formas de geração de energia utilizada na região Norte do Brasil, voltada ao atendimento de comunidades isoladas.

Acerca de aspectos diversos relacionados a materiais de construção a serem utilizados em obras, julgue os itens que se seguem.

O ponto de fulgor de produto asfáltico corresponde à temperatura crítica acima da qual é necessário tomar precauções especiais para afastar o perigo de incêndio durante o seu aquecimento e manipulação.

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.

Em uma economia, a redistribuição direta da renda pode ser promovida por meio da tributação de bens e serviços.

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 institui normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público- Privado no âmbito da administração pública. O Art. 4º dessa Lei estabelece que, na contratação de Parceria Público- Privado, serão observadas algumas diretrizes. Classifique as opções a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade e repartição objetiva de riscos entre as partes.

( ) Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

( ) Delegabilidade das funções de regulação e do exercício do poder de polícia do Estado.

( ) Responsabilidade social na celebração e execução das parcerias.

( ) Transparência dos procedimentos e das decisões e sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.

Indique a resposta correta.