Por Matheus Fernandes em 15/01/2025 03:40:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
No caso apresentado, em que a dotação para o programa Saúde Básica se revelou insuficiente ao longo da execução orçamentária, a alternativa correta é que poderá ser aberto crédito adicional suplementar, desde que autorizado na própria lei orçamentária ou em lei especial.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de créditos adicionais suplementares é permitida para reforçar dotações orçamentárias já existentes, desde que haja autorização na lei orçamentária ou em lei especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
No caso apresentado, em que a dotação para o programa Saúde Básica se revelou insuficiente ao longo da execução orçamentária, a alternativa correta é que poderá ser aberto crédito adicional suplementar, desde que autorizado na própria lei orçamentária ou em lei especial.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de créditos adicionais suplementares é permitida para reforçar dotações orçamentárias já existentes, desde que haja autorização na lei orçamentária ou em lei especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).