Questões Direito Ambiental Resoluções do CONAMA

A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, e...

Responda: A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa...

Q168036 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental, SEPLAG DF, FUNIVERSA

A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa correta relativa aos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social.

a) Há necessidade de apenas duas licenças: a de instalação e a de operação.
b) Há necessidade de apenas três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.
c) Há necessidade de apenas uma licença, que compreende a de localização, a de instalação e a de operação.
d) Há necessidade de apenas quatro licenças: a prévia, a de localização, a de instalação e a de operação.
e) Não há necessidade de licenciamento.