Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Pessoa
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade ...
Responda: Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria ...
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Por Bárbara Conte Cordeiro Machado em 31/12/1969 21:00:00
O correto seria letra B, o crime de abandono de incapaz está previsto no art. 133, CP e não exige resultado, apenas a conduta de abandono. Além disso, é majorado, tendo em vista que a criança é filha de Maria, conforme prevê o art. 133, §3, II, CP.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito d) atípica
O Abandono de Incapaz é um crime considerado instantâneo de efeitos permanentes.
Instantâneo pois se consuma com o abandono do incapaz ao PERIGO.
Efeitos permanentes pois se prolonga enquanto durar o abandono e o PERIGO.
A questão ao citar que os Bombeiros ao arrombarem a porta encontram a criança sozinha em casa, mas apenas assustada e sem qualquer lesão, afasta o perigo, sendo a conduta, portanto, atípica.
O Abandono de Incapaz é um crime considerado instantâneo de efeitos permanentes.
Instantâneo pois se consuma com o abandono do incapaz ao PERIGO.
Efeitos permanentes pois se prolonga enquanto durar o abandono e o PERIGO.
A questão ao citar que os Bombeiros ao arrombarem a porta encontram a criança sozinha em casa, mas apenas assustada e sem qualquer lesão, afasta o perigo, sendo a conduta, portanto, atípica.
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