Questões Contabilidade Geral Normas Básicas de Legislação Tributária

O sócio-gerente poderá ser responsabilizado solidariamente pela dívida fiscal, uma v...

Responda: O sócio-gerente poderá ser responsabilizado solidariamente pela dívida fiscal, uma vez que a supressão tributária foi dolosa.


Q218831 | Contabilidade Geral, Normas Básicas de Legislação Tributária, Perito Criminal Contábeis, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O sócio-gerente poderá ser responsabilizado solidariamente pela dívida fiscal, uma vez que a supressão tributária foi dolosa.

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