Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 06:16:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A competência para executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações não é do Ministério da Saúde, e sim do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com a legislação brasileira, a inspeção e fiscalização das condições de trabalho são atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs), que tratam da segurança e saúde no trabalho.
Portanto, a afirmativa apresentada está Errada.
A competência para executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações não é do Ministério da Saúde, e sim do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com a legislação brasileira, a inspeção e fiscalização das condições de trabalho são atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs), que tratam da segurança e saúde no trabalho.
Portanto, a afirmativa apresentada está Errada.