Questões Legislação de Trânsito CTB Normas Gerais de Circulação e Conduta

Pedro Velocidade Máxima, de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasile...

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Q32254 | Legislação de Trânsito CTB, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Auxiliar do Serviço de Trânsito, Detran MT, CEV UFMT

Pedro Velocidade Máxima, de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO poderá circular com sua motocicleta nas vias 
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 30/12/2024 05:46:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais especificamente no artigo 54, é obrigatório o uso do capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção para circular com motocicletas. Portanto, Pedro Velocidade Máxima poderá circular utilizando capacete de segurança com viseira.

Já em relação ao licenciamento anual, o artigo 230 do CTB estabelece que conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, como o licenciamento anual, é uma infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo até a apresentação do documento.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), Pedro Velocidade Máxima não poderá circular com sua motocicleta nas vias sem o licenciamento anual.
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