Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos Fundamentais
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção corr...
Responda: No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Isso significa que a lei garante igualdade de direitos e tratamento para todos os filhos, independentemente de sua origem.
Essa garantia visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que não sejam discriminados com base em sua filiação, promovendo assim a igualdade e a proteção integral desses indivíduos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Isso significa que a lei garante igualdade de direitos e tratamento para todos os filhos, independentemente de sua origem.
Essa garantia visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que não sejam discriminados com base em sua filiação, promovendo assim a igualdade e a proteção integral desses indivíduos.
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