Por Camila Duarte em 08/01/2025 16:57:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nesse caso, as duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais estão agindo de forma anticoncorrencial ao acordarem um mesmo preço para os bens que produzem. Esse tipo de conduta é considerado uma infração à ordem econômica, conforme previsto na Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
O acordo de fixação de preços entre concorrentes é uma prática prejudicial à concorrência e pode resultar em prejuízos para os consumidores, além de ferir os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. Portanto, tal conduta é punível na forma da lei, visando proteger a ordem econômica e garantir um ambiente de mercado saudável e competitivo.
Nesse caso, as duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais estão agindo de forma anticoncorrencial ao acordarem um mesmo preço para os bens que produzem. Esse tipo de conduta é considerado uma infração à ordem econômica, conforme previsto na Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
O acordo de fixação de preços entre concorrentes é uma prática prejudicial à concorrência e pode resultar em prejuízos para os consumidores, além de ferir os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. Portanto, tal conduta é punível na forma da lei, visando proteger a ordem econômica e garantir um ambiente de mercado saudável e competitivo.